A edição de 2023 do Sou Manaus Passo a Paço está cercada de problemas. Desde a exclusão de artistas indígenas até a privatização de algumas áreas públicas. Mas, sem dúvida, os contratos de patrocínio do evento são os itens mais nebulosos. E segundo um levantamento do Vocativo, várias dessas empresas estão envolvidas em escândalos e até operações da Polícia Federal.
Na última segunda-feira (28/08/2023), a Prefeitura de Manaus convocou uma coletiva de imprensa para anunciar as 27 empresas patrocinadoras e apoiadoras do “Sou Manaus: Passo a Paço” deste ano. Ao todo, elas vão arcar com a maior parte dos gastos com o festival, um montante considerável de R$ 22 milhões.
No entanto, nem o prefeito David Almeida (Avante) nem o titular da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Osvaldo Cardoso deram mais detalhes dos contratos dessas empresas. Nenhum deles aparece discriminado no Portal da Transparência municipal, o que viola diretamente a Lei da Transparência.
Esse fato é bem preocupante, uma vez que várias das empresas “solidárias” que vão patrocinar ou apoiar o evento já são conhecidas de quem acompanha o cenário político amazonense. Mais precisamente envolvendo operações da Polícia Federal no Estado.
Tumpex
O primeiro exemplo é a Tumpex (Empresa Amazonense de Coleta de Lixo Ltda. e a Limpel Limpeza Urbana Ltda), simplesmente a concessionária de coleta de lixo em Manaus, que teve seus donos presos na Operação Entulho em junho deste ano, por sonegação fiscal, obtenção de notas fiscais “frias” e lavagem de dinheiro.
Segundo a Polícia Federal, a Tumpex usava cerca de 31 empresas de fachada, escritório de contabilidade, além de seus respectivos sócios e empregados das empresas de coleta de lixo e limpeza pública para a lavagem do dinheiro. O valor total da fraude chegaria a R$ 245 milhões.
A relação entre a Prefeitura de Manaus e Tumpex não é de hoje. Na verdade, ela é bem antiga. A primeira e única licitação do serviço feita até hoje teve essa empresa como vencedora no distante ano de 2003, na gestão do ex-prefeito Alfredo Nascimento. De lá pra cá, a empresa consegue prorrogação de contrato licitatório. Mas ela não é o único caso.
Norte Ambiental
Outra patrocinadora do Sou Manaus com histórico polêmico é a Norte Ambiental (Norte Ambiental Tratamento de Residuos Ltda). Em maio de 2022, a empresa venceu uma licitação de mais de R$ 9 milhões com a Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Os proprietários da empresa, Sérgio Roberto Melo Bringel e Sebastião Ramilo Bulcão Bringel foram alvos da operação “Cashback”, que investigou desvios de dinheiro público no Amazonas, em um desdobramento da operação “Maus Caminhos”, deflagrada pela PF em 2016.
Pomar Construção
Outra empresa que merece atenção é a Pomar (Pomar Comércio de Derivados de Petroleo e Construção Eireli). Em junho de 2022, o site Radar Amazônico noticiou que o próprio prefeito David Almeida e o titular da Secretaria de Infraestrutura do Município (Seminf), Renato Frota Magalhães, foram vistos em um iate do dono da Pomar, Clóvis Ferreira da Cruz Júnior.
A Pomar foi uma das 15 empresas contratadas pela Prefeitura para o programa Asfalta Manaus. O valor do contrato seria de mais de R$ 310 milhões. Outro detalhe é que consta no Portal da Transparência do Município que a Pomar já recebeu mais de R$ 23 milhões em contratos com a…Seminf! Sim, a mesma do secretário visto no iate.
Outras empresas
Outras três empresas envolvidas no Sou Manaus 2023 possuem contratos milionários com a prefeitura, segundo o Portal da Transparência. A Dara Producoes (D. M. de Aguiar & Cia Ltda) receberá R$ 7,2 milhões da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a JS de Teles Comercial está entre as nove empresas vencedoras de um contrato de R$ 142 milhões para a compra de pedra brita e areia.
Contratos
No último dia 30 de agosto, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, concedeu medida cautelar suspendendo a venda de ingressos para o festival “Sou Manaus – Passo a Paço”. A decisão foi dada em uma representação impetrada pelo vereador Willian Alemão (Cidadania) que alegou a falta de transparência na contratação da empresa ‘Nosso Show Gestão de Eventos LTDA – Pump’ pela Manauscult.
A representação, protocolada no dia 25 de agosto, levantou possíveis irregularidades na chamada pública para cota de patrocínio, falta de transparência nos gastos, suspeita de que o contrato firmado não se trata de patrocínio devido à venda de ingressos com lucros consideráveis, além da fundamentação legal questionável.
Também foi apontada a falta de informações acessíveis e de transparência sobre o contrato com a empresa e a ausência de um processo licitatório adequado. Além disso, a contratação do DJ francês David Guetta e a não divulgação das licenças necessárias para o evento são questões em destaque, juntamente com dúvidas sobre o asfaltamento de uma área privada no Porto de Manaus.
Dois dias depois, o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, autorizou a retomada da venda de ingressos para realização do evento. Segundo a Prefeitura, a suspensão da venda de ingressos prejudicaria a realização do evento, e poderia gerar demandas judiciais por parte da empresa patrocinadora e terceiros envolvidos. Os contratos, no entanto, seguem um mistério.