A empresa Eneva e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) estão sendo acusados de tentativa de manipulação da opinião pública na tentativa de acelerar a execução do polêmico projeto da Eneva, na área conhecida como Campo do Azulão, em Silves. O empreendimento inclui a extração e o escoamento de gás e petróleo, além da possível construção de uma usina termelétrica no local.
Como o empreendimento impacta a vida dos ribeirinhos e povos indígenas da região, é necessária a realização de consulta pública para ouvir os envolvidos. Elas aconteceram neste final de semana em Silves e Itapiranga, mas segundo os moradores, essas audiências foram marcadas por uma série de irregularidades.
Nas audiências, segundo relato dos participantes, houve uma forte reclamação sobre a baixa contratação de mão de obra local, contrariando os discursos anteriores de que esses empreendimentos iriam gerar centenas ou milhares de empregos para os municípios afetados.
Além disso, os moradores alegam que todas essas atividades estavam ocorrendo sem a consulta às comunidades impactadas nem realização de audiências públicas com ampla publicidade dos elementos fundamentais para o licenciamento dessa atividade altamente poluidora.
“Aconteceu o esperado. A empresa Eneva e o IPAAM alegaram que não há indígenas no município de Silves, embora vivamos lá há mais de 40 anos. Mas, se o governo federal não nos reconhecesse como indígenas, por que faria um investimento grande em sete aldeias nossas?”, questiona o cacique Jonas Mura, líder da Associação dos Mura, representante de 190 famílias indígenas que vivem em Silves. Ele reclamou ainda da falta de reconhecimento da existência de sua comunidade por parte da petroleira Eneva e da agência ambiental do Estado do Amazonas.
Em maio, a Associação dos Mura e a Associação de Silves de Preservação Ambiental e Cultural (Aspac), com o apoio da organização global 350.org, deram entrada na seção judiciária federal no Amazonas em um pedido de Ação Civil Pública (ACP).
As associações alegam que a Eneva e o IPAAM vem descumprindo a legislação ambiental. O Instituto, de âmbito estadual, está licenciando um projeto que, em verdade, deveria ser apreciado pelos órgãos federais Ibama e Fundação Nacional do Índio (Funai). Este último, especificamente, precisa ser ouvido quando populações indígenas são impactadas.
Nem a Eneva nem o IPAAM até o momento apresentaram o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto de Campo do Azulão – ou Complexo do Azulão, como por vezes se referenciam representantes da empresa, quando mencionam a possibilidade de construção de uma usina associada ao projeto, além de um gasoduto.
“São um projeto e um licenciamento ambiental muito controversos e até certo ponto sigilosos, o que é inconcebível na legislação brasileira. Isso deixa muitas dúvidas sobre o que a Eneva está fazendo e o que vai fazer, incluindo o passivo ambiental que ela vai deixar”, avalia Luiz Afonso Rosário, responsável de campanhas e especialista em povos e comunidades tradicionais da 350.org.
“Esperamos que o Ministério Público Federal e a Funai, que estiveram presentes à audiência, deem uma resposta. Esperamos uma audiência dirigida aos povos indígenas e povos tradicionais. Em Silves, tivemos apenas um minuto para falar sobre o impacto ambiental que teremos ao longo do tempo da exploração do gás e petróleo, apesar de a empresa já estar trabalhando dentro da nossa área”, continuou Jonas Mura. “Não somos contra investimentos, mas precisamos ser ouvidos”, ressaltou.
Com informações da 350.org