Amazonas perde força na fiscalização de barragens com anomalias graves

Manaus, 12 de julho de 2026 – Duas barragens de mineração no Amazonas permanecem entre as estruturas que mais exigem acompanhamento dos órgãos públicos por apresentarem anomalias consideradas graves e potencial para provocar impactos humanos, ambientais e econômicos caso ocorra um rompimento. Apesar disso, o Estado encerrou 2025 sem nenhum técnico dedicado exclusivamente à fiscalização de barragens, segundo o Relatório de Segurança de Barragens (RSB) 2026, coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

As duas barragens classificadas como prioritárias para gestão da segurança ficam em Presidente Figueiredo e são utilizadas para contenção de rejeitos e sedimentos da atividade minerária. Identificadas pelos códigos 81-15300 e 0-15306, elas permanecem na relação nacional de estruturas que exigem vigilância reforçada por apresentarem Categoria de Risco (CRI) alta e Dano Potencial Associado (DPA) elevado.

Na prática, isso significa que as barragens possuem anomalias consideradas graves, capazes de comprometer sua segurança, e que um eventual rompimento pode causar consequências significativas para pessoas, o meio ambiente e atividades econômicas. A classificação não indica risco iminente de colapso, mas demonstra que essas estruturas demandam acompanhamento permanente dos órgãos fiscalizadores e dos empreendedores responsáveis. O documento reúne dados referentes ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025 e foi elaborado com informações enviadas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Fiscalização perde força

Enquanto essas barragens continuaram entre as prioridades nacionais de fiscalização, o IPAAM, responsável por acompanhar 48 barragens cadastradas no Amazonas, encerrou 2025 sem nenhum servidor dedicado exclusivamente à atividade. Até então, o órgão contava com dois técnicos exclusivos; agora, o trabalho é realizado por dois profissionais que dividem essa função com outras atribuições institucionais.

A mudança reduz a estrutura disponível para uma atividade que envolve inspeções em campo, análise de documentos técnicos, verificação das condições das barragens e acompanhamento das medidas exigidas dos empreendedores. Segundo o Manual de Políticas e Práticas da ANA, um estado com o quantitativo de barragens do Amazonas deveria contar com dois a cinco técnicos exclusivos para esse tipo de fiscalização.

Na prática, os dois servidores disponíveis passaram a compartilhar a responsabilidade sobre as 48 barragens sob competência estadual, média de 24 estruturas por profissional, sem dedicação exclusiva. Os dados apresentados à ANA mostram uma redução de 100% na equipe exclusiva de fiscalização durante 2025.

A diminuição da capacidade técnica ocorre em um momento em que o Estado ainda enfrenta lacunas no conhecimento sobre parte de suas próprias estruturas, tema que também aparece no Relatório de Segurança de Barragens e evidencia desafios para o acompanhamento da segurança dessas obras.