Contexto

Brasil pode sofrer intervenção internacional pelo agravamento da pandemia? Entenda

No último sábado (27/03), uma integrante do Partido Democrata dos Estados Unidos chamada Pam Keith criticou duramente em sua conta no Twitter a condução da pandemia no Brasil. Keith inclusive defendeu uma intervenção norte-americana para tentar conter o avanço do novo coronavírus. No entanto, a “sugestão” da democrata tem poucas chances de avançar. Pelo menos, no momento.

“Não posso exagerar a gravidade do problema em que a crise do Brasil está se transformando. Bolsonaro é um bruto corrupto, genocida e incompetente. As consequências posteriores disso podem ser terríveis. A intercessão internacional é necessária, AGORA!”, escreveu.

O grande temor da comunidade internacional neste momento, é que o descontrole do surto no Brasil selecione variantes do SARS-CoV-2 que sejam resistentes às vacinas e se espalhem pelo resto do mundo. Isso poderia jogar por terra o esforço de outros países que estão conseguindo conter o avanço do vírus. Vale lembrar que, ao que tudo indica, foi em uma das regiões mais afetadas do nosso país – Manaus, no caso – que surgiu a variante P1, uma das mais preocupantes para os cientistas do mundo inteiro no momento.

Ação internacional

No entanto, uma ação internacional como essa é um processo extremamente complexo. Em alguns casos, como no surto de ebola na África em 2014, houve participação de forças internacionais atuando para conter a disseminação da doença, mas sem caráter bélico.

“O que aconteceu na República Democrática do Congo foi uma declaração de emergência de saúde pública de importância internacional, algo que também aconteceu com o mundo inteiro na pandemia da Covid-19”, explicou Deisy Ventura, professora e Livre-Docente em Direito Internacional do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo (USP).

“A medida mais próxima de uma intervenção que aconteceu até hoje em razão de emergência de saúde pública internacional foi a missão das Nações Unidas contra o ebola, que foi criada em setembro de 2014, na África Ocidental (Serra Leoa, Libéria, Guiné e outros países), mas a pedido dos próprios países para conter a doença”, afirma.

Mesmo assim, não é possível descartar uma intervenção estrangeira no Brasil. O caso é que essas manobras são também extremamente traumáticas. O exemplo mais recente foi a intervenção na Líbia, em 2011, embora neste caso a motivação tenha não tenha sido saúde pública, mas sim violações de direitos humanos e crimes de guerra do governo de Muammar al-Gaddafi. Tal ação, no entanto, não deu certo. No fim, o processo saiu do controle, devastou o país, Gaddafi foi linchado e a guerra civil se arrasta até hoje.

Para uma ação desse tipo, entra em cena o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). É ele quem dá autorização para uma manobra militar em nome da comunidade internacional. No entanto, uma escalada desse nível em um país como o Brasil traria forte instabilidade na política externa do planeta, o que torna a possibilidade remota, pelo menos no momento. “Não me parece ser o caso de uma intervenção aqui. Por mais grave que a crise pareça”, opina Deisy Ventura.

“O que os países podem fazer é o que estão fazendo: fechando as fronteiras para os brasileiros”, analisa a professora Cristiane Derani, doutora em Direito pela USP e pró-reitora de pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Tribunal Penal Internacional

Apesar de uma intervenção ainda ser uma possibilidade remota, isso não significa que os agentes públicos brasileiros que atuam na administração do país durante a pandemia estejam isentos de responsabilização internacional, mais precisamente no Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda. Novamente entra em cena o Conselho de Segurança da ONU.

“O que poderia ser feito é o Conselho de Segurança da ONU encaminhar pessoas para serem julgadas no Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade”, alertou. Vale lembrar que o atual presidente Jair Bolsonaro, já foi denunciado junto à corte por graves violações contra o meio ambiente e os povos indígenas no Brasil. Em julho de 2020, profissionais da saúde apresentaram nova representação contra ele, dessa vez pela sua atuação diante da pandemia do novo coronavírus.

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: