Em Resumo: a semana da política nacional em cinco pontos

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O governador eleito de São Paulo, João Doria, durante encontro com o presidente eleito Jair Bolsonaro, no CCBB, em Brasília.

Segundo a revista Época, o presidente Jair Bolsonaro envolveu órgãos do governo na tentativa de auxiliar a defesa do seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Segundo a matéria, no daa 25 de agosto, aconteceu uma reunião no Palácio do Planalto envolvendo os advogados de Flávio com o presidente, além do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. O objetivo foi debater supostas “irregularidades das informações constantes de Relatórios de Investigação Fiscal” produzidos por órgãos federais sobre o senador. A ideia é encontrar irregularidades que invalidem o processo das chamadas “rachadinhas”.

Contextualizando

Desde julho de 2018, Flávio Bolsonaro é investigado pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) por suspeita de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A investigação começou a partir de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O trabalho identificou “movimentações financeiras atípicas” de 75 assessores ou ex-assessores de deputados estaduais do Rio.

Reação

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) anunciaram que vão iniciar uma série de questionamentos ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para saber se a pasta interferiu em investigações judiciais contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (23), Randolfe e Molon afirmaram que os fatos são “gravíssimos” e podem constituir improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Eles informaram que vão iniciar a coleta de assinaturas para a formação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) no Senado e na Câmara, além de uma comissão mista (composta por senadores e deputados federais). Também vão pedir uma apuração do Ministério Público Federal e propor a convocação do ministro do GSI, Augusto Heleno, para depor ao Congresso Nacional.

Vacina no STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das ações ajuizadas por partidos políticos sobre a vacinação da população contra a Covid-19, pediu informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a matéria. Em despacho na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, o relator também pede a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), em cinco dias. O PDT pede que seja reconhecida a competência de estados e municípios para determinar a vacinação compulsória da população, enquanto o PTB pede que essa possibilidade, prevista na Lei federal 13.979/2020, seja declarada inconstitucional. Já a Rede Sustentabilidade requer que o governo federal apresente um plano de vacinação.

Maia tenta conciliar

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o diálogo para garantir a autorização da vacina Coronavac do Instituto Butantan, após a aprovação pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). “O Butantan não é um instituto qualquer. Não foi criado ontem, tem uma história de respeito, de admiração de todos os brasileiros”, lembrou. “Tenho certeza de que com os testes da vacina do Butatan, quando estiver aprovada pela Anvisa, o governo possa autorizar não somente esta, mas todas as vacinas que forem aprovadas”, afirmou, destacando que tem tido um bom diálogo com presidente da República, Jair Bolsonaro.

Com informações das Agência Câmara e Senado. Foto: EBC

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