Amazonas

Covid-19: PM e FVS-AM fecham estabelecimentos. Procon autua vendedores

O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) apreendeu, neste sábado (21/03), mais de 300 unidades de máscaras cirúrgicas e aproximadamente 200 frascos de álcool em gel e álcool 9° GL em estabelecimentos de Manaus. A ação é uma iniciativa do Governo do Amazonas, sendo realizada em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e com a Polícia Militar do Estado do Amazonas, de proteger o consumidor, e segue a programação que o Procon-AM tem priorizado com o aumento dos números do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil.

O primeiro estabelecimento visitado neste sábado foi uma loja de artigos odontológicos localizada no boulevard Álvaro Maia. O local já havia sido autuado no início da semana por aumentar o preço das máscaras cirúrgicas, que eram comercializadas a R$ 15,90 e agora estão a R$ 100. Em seguida, os fiscais apreenderam em uma farmácia no bairro Praça 14 de Janeiro aproximadamente 150 frascos de álcool em gel. A unidade do produto de 35 ml era vendida a R$ 10. No entanto, o item estava sem informações na embalagem e não estava lacrado.

Nos dois locais, os materiais foram apreendidos e, nas próximas 48 horas, ficarão nos estoques de suas respectivas lojas, sem poder serem comercializados – neste período, os estabelecimentos devem apresentar as notas fiscais ao Procon-AM, sob risco de multa e interdição. Em caso de justificativa não plausível no caso da loja de artigos odontológicos, as máscaras podem ser doadas para a rede pública de saúde.

Atendimento

Como precaução contra o contágio do Covid-19, o Procon-AM suspendeu o atendimento presencial e as audiências na sede do órgão. Dúvidas e denúncias podem ser repassadas pelas redes sociais do Procon-AM, pelos e-mails duvidasprocon@procon.am.gov.br e fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br, pelos telefones 0800 092 1512, 3215 4012, 3215 4015, 3215 4009, 99271-5519 (ouvidoria), e pelo site http://www.procon.am.gov.br/.

Fechamento de locais

Vinte e três empreendimentos, a maioria deles igrejas, que estavam descumprindo o decreto assinado pelo governador Wilson Lima, sobre a suspensão do funcionamento de bares, restaurantes e templos religiosos pelos próximos 15 dias, foram fechados pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), entre a noite deste sábado (21/03) e madrugada de domingo (22/03), em Manaus.

Dos espaços fechados, 11 eram igrejas ou templos religiosos. Foram cinco bares e três restaurantes. Houve também o fechamento de espaços como feiras e praças de alimentação. As denúncias podem ser feitas pelo 190.

Com informações e foto da Semcom

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