Amazonas

Greve dos petroleiros no Amazonas cresce

Após cinco dias de greve nacional, a categoria petroleira continua com mais adesão nas unidades do Sistema Petrobrás pelo Brasil. No Amazonas, além da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), a categoria petroleira da Transpetro, processadora de gás natural da Petrobras, em Coari (distante a 363 quilômetros de Manaus) também aderiu o movimento grevista nacional nesta quarta-feira (5), aumentando para mais 80% a adesão da greve no Estado.

As equipes que atuam no Gasoduto Coari-Manaus e nas Ecompos de Juaruna e Coari está entre as novas unidades do Sistema Petrobrás no movimento grevista. O movimento começou no último sábado (01), por tempo indeterminado, e totaliza a participação de 17 mil petroleiros distribuídos por 50 bases em 12 estados, de acordo com levantamento realizado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) nesta quarta-feira (5).

A greve é motivada pela decisão da Petrobrás de fechar a Fábrica de Fertilizantes (Fafen) do Paraná e pelo descumprimento, por parte da empresa, de cláusulas e negociações firmadas no Acordo Coletivo (ACT) em outubro de 2019, assim também como o processo de desindustrialização da empresa e os valores abusivos de combustíveis e gás de cozinha nos estados. Também completou o sexto dia, a ocupação pacífica de uma sala no Edifício Sede (Edise) da Petrobrás pela Comissão de Negociação Permanente, formada por diretores da FUP e do Sindiquímica que tentam negociação com a empresa.

Greve não irá afetar abastecimento

O Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM) garante que a greve não impacta no abastecimento e no aumento do combustível no Amazonas. “Neste primeiro momento da greve, a própria gestão da empresa enche os tanques para fornecer para as distribuidoras, portanto garantimos que não haverá impacto no abastecimento de combustíveis para a população. Então, a transferência para as distribuidoras continua normalmente e nossa greve não impacta no aumento dos preços dos combustíveis.”, destaca o coordenador-geral do Sindipetro-AM, Marcus Ribeiro.

Um dos principais objetivos dos petroleiros é garantir o preço justo dos combustíveis e defender a autonomia produtiva da refinarias da Petrobrás. O Sindipetro-AM destaca que o Brasil está entre os 10 maiores produtores de petróleo do mundo e paga um dos valores mais elevados de combustíveis, devido a atual gestão da Petrobras reduzir a 45% a operação das refinarias nos Estados, entre elas a Reman, para poder importar a gasolina e o diesel e vender a preço internacional.

Em Manaus, o preço da gasolina em Manaus, que possui valor mínimo de R$ 4,67 é formado por diversos fatores entre eles impostos e encargos. De acordo com dados da Petrobras, A composição do preço da gasolina e do diesel é formado por 30% da realização Petrobras, 16% CIDE e PIS/PASEP e Confins, 29% ICMS e 12% distribuidoras e revendas. Enquanto o valor do gás de cozinha é formado em cima de 37% da realização da Petrobras, 03% do PIS/PASEP e COFINS, 16% do ICMS e 44% de distribuição e revenda.

Reivindicações

A FUP e seus sindicatos reivindicam também a suspensão imediata do programa de demissões de 1.000 funcionários da Fafen-PR, comunicado pela Petrobrás e que, segundo a empresa, será iniciado em 14 de fevereiro. As demissões ferem a cláusula 26 do ACT, que determina que qualquer demissão em massa deve ser negociada previamente com os sindicatos, o que não ocorreu.

Além disso, os petroleiros querem que a Petrobrás estabeleça todos os grupos de trabalho (GTs) determinados no ACT para negociar pontos que não foram consensuais entre a empresa e a categoria. Esses pontos envolvem a tabela de turno dos trabalhadores da Petrobrás; o banco de horas; o plano de saúde; e a participação nos lucros e resultados (PLR). Ainda que já tenha aberto alguns GTs, a empresa tem tomado decisões por conta própria, sem o devido diálogo com os sindicatos nesses ambientes, como determinado pelo ACT.

TST

A FUP informa que mantém a greve e que seu Departamento Jurídico está avaliando o despacho emitido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta terça-feira (4) pelo ministro Ives Gandra, que reconheceu a legitimidade da greve, mas impõe condições à sua manutenção sob multa diária de R$ 4,5 milhões para a FUP e aos sindicatos que questionam a Petrobrás como proceder para o cumprimento da determinação.

“O ministro Ives Gandra reconheceu em sua decisão a legalidade de nossa greve. Porém, estabeleceu condições para a manutenção do movimento, sob pena de multa que pode chegar a R$ 4,5 milhões por dia, o que consideramos abusivo. Diante disso, nosso departamento jurídico está elaborando recursos a essa decisão”, explica o diretor da FUP, Deyvid Bacelar.

A Comissão de Negociação Permanente, que desde a tarde de sexta-feira (31), ocupa pacificamente uma sala no Edifício-sede da Petrobras (Edise), permanece à espera de um retorno efetivo da Petrobrás quanto às demandas da categoria. A comissão conta com a participação de diretores da FUP entre eles Dayvid Bacelar, Cibele Vieira, Tadeu Porto e José Genivaldo da Silva e do diretor da Sindiquímica-PR, Ademir Jacinto. “Infelizmente ainda não houve nenhum movimento da direção da empresa para negociar conosco, o que reivindicamos desde o início da ocupação”, reitera Deyvid Bacelar.

Com informações da Sindipetro-AM. Foto: EBC

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