Interesse Público

Dobram processos em que juízes quebram sigilo de posts críticos contra políticos

Em 69% das vezes que entraram na Justiça em 2018, os políticos conseguiram os dados cadastrais; em 2014, apenas 30% dos pedidos eram concedidos

Fazer críticas em posts de redes sociais a políticos no Brasil considerando-se protegido pelo anonimato tem se tornado cada vez mais arriscado. Durante a campanhas eleitorais deste ano, os candidatos já conseguiram 136 vezes que a Justiça obrigasse os serviços a entregar dados pessoais que permitissem identificar usuários autores de posts. O número é mais que o dobro do constatado nas eleições de 2014 (61 decisões). As informações são de levantamento do Projeto Ctrl+X, plataforma da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) que monitora tentativas judiciais de cercear a divulgação de informações.

O número total de tentativas feitas até agora por candidatos para obter dados de usuários é ainda pouco inferior a das eleições de 2014. Se no pleito passado tinham sido 201 processos pedindo as informações sigilosas; neste, foram 196. A diferença está no fato de que os juízes passaram a conceder cada vez mais esse tipo de pedido. Em 2014, 30% das solicitações foram atendidas; em 2018, os juízes deferiram o pedido em 69% dos processos.

Os dados mais solicitados pelos candidatos são o IP usado para a criação do perfil e, genericamente, os “dados cadastrais” do usuário, o que poderia incluir informações como nome, email, data de nascimento, registros de acesso e até o telefone do usuário, se ele optou por fazer a verificação em duas etapas e cadastrar o número.

A plataforma Ctrl+X pode ser acessada em: www.ctrlx.org.br. O tutorial para utilização pode ser acessado através deste link.

Sobre Ctrl+X: ferramenta que permite saber em detalhes quem mais move ações judiciais tentando retirar conteúdo da internet. No caso de políticos, é possível obter dados sobre seus partidos, as alegações feitas nos processos, quais tentaram estabelecer censura prévia, entre outras informações.

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