Contexto

Bolsonaro e a simbiose com o Partido Militar

Desde que ganhou destaque na política brasileira, Jair Bolsonaro sempre procurou associar sua imagem com a das Forças Armadas. Sempre que acuado, o presidente recorre a eles como válvula de escape, seja para ocupar cargos de forte pressão ou mesmo ameaçar a democracia e as instituições do país.

No entanto, a relação entre o ex-capitão e as forças armadas é sempre alvo de polêmica entre analistas de política e imprensa. Alguns acreditam que foi ele quem os trouxe de volta para a política nacional. Outros que foi justamente o oposto: foram os militares quem articularam sua candidatura. O Vocativo procurou ouvir fontes nos últimos meses na tentativa de montar esse quebra-cabeça.

E por que é tão importante entender isso? Porque o movimento dos militares dentro da política nacional nos próximos meses e como a sociedade civil reagirá a isso será determinante para o futuro do Brasil.

Militares na política: uma história antiga

A presença de militares da ativa em funções políticas civis é vista como algo muito perigoso. Dar esse tipo de poder para quem já empunha armas compromete o equilíbrio necessário entre os poderes de qualquer sociedade. Segundo o coronel da reserva e mestre em ciências militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Marcelo Pimentel, o ideal é que exista uma separação clara, uma espécie de “muralha de proteção” entre Forças Armadas e a política.

“Em meu entendimento, tal ‘muralha’ deve ser constituída por 6 elementos, que também caracterizam as Forças Armadas de países democráticos e livres: neutralidade política, imparcialidade ideológica, isenção funcional, apartidarismo absoluto, profissionalismo essencial e estrita constitucionalidade”, opina.

O problema é que a história do Brasil é marcada por um protagonismo exagerado das Forças Armadas dentro da política nacional. E o resultado disso foi sempre o pior possível, com intervenções indevidas, rupturas institucionais e apoio ou direção de regimes autoritários e até guerras.

As Forças Armadas brasileiras ganharam influência política no país após a vitória na Guerra do Paraguai, entre 1864 e 1870. Com essa influência, os militares derrubaram o Império e proclamaram a República em 1889. Mais tarde, veio o movimento tenentista e a Revolução de 1930. Na década de 1950, militares tentaram impedir que presidentes como Juscelino Kubitschek e João Goulart tomassem posse. E o período mais famoso, é claro,  foi o período da ditadura militar entre 1964 e 1985.

Ao final desse regime, com a redemocratização, acreditava-se que esse protagonismo finalmente acabaria. A configuração da nova República deveria servir para manter os militares da ativa longe de funções civis. Mas essa tendência começou a mudar no início deste século.

O retorno

Tal qual a Guerra do Paraguai em 1864, outro cenário de conflito acabou trazendo novamente os militares para o cenário político brasileiro. Trata-se da Missão de Estabilização da ONU no Haiti (Minustah), liderada pelo Brasil e que teve início em 2004. Vale lembrar que a missão foi comandada por ninguém menos que o general Augusto Heleno, hoje ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela inteligência do governo de Jair Bolsonaro.

“A Minustah empoderou muito os chefes militares. O governo petista [do então presidente Luís Inácio Lula da Silva] agravou isso ao decretar sucessivas operações de garantia da lei e da ordem (GLO)”, afirma João Roberto Martins Filho, estudioso das Forças Armadas no Brasil e autor do livro Os militares e a crise brasileira (Alameda Editorial).

O episódio decisivo, no entanto, parece ter sido a intervenção federal no Rio de Janeiro, entre fevereiro e dezembro de 2018, determinada pelo então presidente Michel Temer (MDB). O objetivo oficial era amenizar a situação da segurança interna do estado. A ação foi comandada por outro militar que daria as caras no futuro governo Bolsonaro: o general Walter Braga Netto, atual ministro da Defesa, que ameaçou recentemente o Congresso caso a PEC do Voto Impresso não fosse aprovada.

No entanto, essa retorno dos militares se deve também ao atrito que a categoria sempre teve com a esquerda no país. Se durante o governo Lula a relação foi discreta, na administração Dilma Rousseff, ela piorou logo no primeiro ano do mandato, em 2011, quando a então presidente anunciou a chamada Comissão Nacional da Verdade (CNV). O grupo tinha o objetivo de apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas no Brasil entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988, incluindo, é claro, o período da ditadura militar.

Esse gesto enfureceu uma série de lideranças das Forças Armadas. Entra em cena um deputado do Rio de Janeiro de pouca expressão no cenário político nacional, mas que ganhava destaque nas recém criadas redes sociais e em programas de TV por declarações preconceituosas: Jair Messias Bolsonaro.

O Partido Militar

Segundo João Roberto Martins, o ponto decisivo para o apoio público de militares à candidatura de Bolsonaro coincide exatamente com a apresentação do relatório da Comissão Nacional da Verdade. “Essa animosidade entre militares e o governo do PT veio com mais força quando a CNV apresentou seu relatório final, em dezembro de 2014. Um mês antes Bolsonaro fez um comício na Academia Nacional das Agulhas Negras (AMAN)”, lembra.

Segundo Marcelo Pimentel, a candidatura de Bolsonaro surgiu no Exército e desde o início foi abraçada por oficiais das forças armadas, inclusive autorizando o comício dentro da AMAN. “Basta assistir ao vídeo em que o então deputado, em novembro de 2014, poucos dias após a reeleição da Presidente Dilma, visita a AMAN e praticamente lança sua candidatura. Ao som de gritos dos jovens oficiais (“Líder, líder, líder”). De “líder”, virou “mito” e ganhou as ruas e os eleitores abraçado à imagem institucional do Exército Brasileiro e, por extensão, das Forças Armadas. É a candidatura do Partido Militar”, afirma.

Segundo o coronel da reserva, o Partido Militar é um grupo coeso e disciplinado, com algumas características autoritárias e claras pretensões de poder político. Ele é formado que é dirigido por um núcleo de generais formados nos anos 70 na AMAN e que integram ou integraram o Alto Comando do Exército até recentemente. São eles: Augusto Heleno (formado na AMAN em 1969); Eduardo Villas Bôas (1973); Sérgio Etchegoyen e Carlos Alberto dos Santos Cruz (1974); Hamilton Mourão (1975); Fernando, Theóphilo e Campos (1976); Edson Leal Pujol (1977); Walter Braga Netto (1978) e Luís Eduardo Ramos (1979).

No entanto, a relação entre esses generais e Bolsonaro é bem mais antiga. Todos foram colegas e amigos próximos desde a época em que, adolescentes, conviveram na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP) em 1973 e nos 4 anos de AMAN, entre 1974 e 1977. Após formados, todos conviveram especialmente na Brigada de Infantaria Paraquedista no Rio de Janeiro durante a 1ª parte da década de 1980, quando Bolsonaro deixou o serviço ativo (1988) após processo disciplinar. Ele é acusado de tentar um ataque terrorista para exigir aumento de soldo.

Para Marcelo Pimentel, quando participou ativamente da campanha pela eleição da chapa composta por um de seus representantes – o General Mourão – o grupo atuou verdadeiramente como um partido político que emerge vitorioso de eleições presidenciais, compondo o núcleo político do governo e comandando a distribuição do poder entre seus integrantes. Atualmente, há milhares de oficiais da ativa e da reserva nas pastas “técnicas” e de maiores orçamentos como também em muitas empresas estatais, agências reguladoras e autarquias.

Portanto, quando Bolsonaro faz ameaças golpistas usando as forças armadas como escudo e surgem figuras ligadas a militares para dizer que não há politização dentro dos quartéis, isso não é verdade. Há muita política dentro dos quartéis há muitos anos.

Simbiose

Apesar de decisiva na campanha de 2018, não é possível dizer que apenas a influência de militares foi responsável pela ascensão e consequente eleição de Bolsonaro. Se há muito tempo existia um grupo de generais com pretensões políticas, era necessário alguém com apelo junto ao eleitor. E por isso Bolsonaro, mesmo com a popularidade em queda, com um governo desastroso e atacando constantemente a democracia e as instituições do país, não é abandonado pelos generais. Se há interesse em Bolsonaro usar militares como escudo, esse interesse é recíproco.

“Bolsonaro empresta às forças armada como um todo a possibilidade de retomada de protagonismo político de militares da ativa e da reserva, ocupando posições do governo e a possibilidade de obterem vantagens para a categoria. Ele sempre foi um sindicalista da categoria militar, sempre buscando avançar as suas pautas no Congresso. Por isso membros das forças armadas e das polícias enxergam nele uma oportunidade”, afirma Magno Karl, cientista político, mestre em Políticas Públicas pela Willy Brandt School of Public Policy, na Alemanha e diretor executivo do Livres.

Narrativas dominantes

Sempre que Bolsonaro faz ameaças ou gestos que tencionam a relação entre os poderes, aparece na mídia um general do Partido Militar de fora do governo, se apresentando como “anti-bolsonaro”, para atacá-lo, dizer que ele “está politizando as Forças Armadas” e prestes a “dar um golpe”. A figura mais comum é o ex-ministro da Secretaria de Governo, General Alberto dos Santos Cruz.

“Originalmente um estorvo para o Exército, Bolsonaro passou a ser convertido em mito. De “mito” nos quartéis, passou a Cavalo de Troia depois de eleito, para permitir a ampla e profunda ocupação da máquina pública por militares. Depois de eleito, passou a atuar como espécie de espantalho, atraindo atenção para factóides e aberrações retóricas ditas frequentemente ao passo que desviava atenção dos temas relevantes”, afirma Pimentel.

Um bom exemplo de como essa tática funciona foi a Reforma da Previdência. “Enquanto o presidente distraia os formadores de opinião e a sociedade em geral, o Partido Militar passava a pauta corporativa e de interesse específica representada por inúmeras iniciativas que beneficiassem os militares individualmente ou coletivamente”, lembra o militar.

Essa técnica é chamada de “operações de informações”, ensinadas nas Escolas Militares e que têm a finalidade de criar narrativas dominantes para conquista da opinião pública de acordo com os objetivos táticos e estratégicos estabelecidos. E ela deve ser usada muito, justamente para manter o chamado Partido Militar no cenário político brasileiro.

Cenários para o futuro

Para qualquer partido, o maior objetivo será sempre a manutenção do poder. Todo partido quando alcança cargos do executivo atua dentro da máquina do estado para criar condições para se manter nesse cargo. Isso é parte da democracia. O problema é quando militares da ativa, que sabemos que não deveriam ocupar essas posições, articulam da mesma forma.

Os acontecimentos de 07 de setembro de 2021 mostram que Bolsonaro não vai mudar ou amenizar o discurso golpista, sempre buscando o confronto com os outros poderes da República, principalmente o Supremo Tribunal Federal (STF). O cenário que se desenha para as eleições de 2022 é o mais tenso possível. Mas e se esse cenário for proposital? E se for proposital justamente porque favorece o Partido Militar? Marcelo Pimentel tem uma tese a esse respeito.

Primeiro, a chance de um golpe de estado, na sua avaliação, é zero. Até porque, não faria muito sentido. “Golpes se caracterizam por um grupo que não tem o poder usa artifícios – das armas às artimanhas legais – para depor o grupo que tem o poder e substituí-lo no poder! Os generais estão no poder!”, afirma. No entanto, mesmo que o golpe não aconteça, a ameaça do golpe precisa existir.

“Faz parte do planejamento de manutenção de poder do Partido Militar transformar o capitão [Bolsonaro] num incendiário que está prestes a dar um golpe a qualquer momento. Mas isso não ocorrerá, não descartando que possa ser encenado”, teoriza Pimentel. Para ele, o cenário tenso e ameaçador de uma ameaça de golpe militar seria ideal para forçar a integração de algum membro do partido em alguma chapa capaz de competir com Bolsonaro e ao mesmo tempo “garantir a tranquilidade política” do país.

Por tudo isso, Pimentel faz um alerta. Em qualquer hipótese para eleições presidenciais em 2022, haverá muita dificuldade de Lula ou o PT vencerem no 2º turno. “Isso deve ser já computado pelo próprio partido, o que pode levar a uma situação ainda não computada mas que pode representar, para o PT, uma ampliação de possibilidade de vitória eleitoral no 2º turno: colocar um general na chapa de esquerda. Em minha opinião, se houver tal encaixe, o Partido Militar estará praticamente oficializado como agente político, o que sob os aspectos institucionais sobre os quais acompanho o cenário, seria a pior situação possível”, afirma.

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