Amazonas

Câmara Municipal de Manaus aprova projeto que aumenta conta de energia

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta segunda-feira (18/10/21) o Projeto de Lei nº 553/2021, proposto pelo prefeito David Almeida (Avante), que estabele o reajuste na taxa de iluminação pública, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). Agora, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) se unirá ao reajuste da Energia Elétrica, o que irá aumentar o valor final da conta de luz dos consumidores, e novos contribuintes serão incluídos no pagamento da Taxa de Iluminação Pública, conforme explicou o vereador. O PL também isentará templos religiosos e condomínios do pagamento da taxa.

A base aliada do prefeito argumentou que o reajuste serviria para ampliar a oferta de iluminação pública em bairros periféricos. No entanto, a prefeitura de Manaus não apresentou qualquer projeto explicando como seria essa ampliação, ou mesmo apresentou planilha de custos para justificar o aumento. O vereador Amon Mandel (Sem Partido) ainda tentou sugerir que uma parceria com a empresa concessionária do serviço, a Amazonas Energia, mas sem sucesso.

Houve uma tentativa de aprovar o projeto no último dia 06, mas por pressão da opinião pública, ele foi retirado de pauta pelo líder do prefeito na Câmara, Marcelo Serafim (PSB). Na última semana, porém, ele foi pautado novamente e aprovado hoje, por 31 votos a 5. Os únicos vereadores que votaram contra Rodrigo Guedes (PSC), Raiff Matos (DC), William Alemão (Cidadania), Amom Mandel (Sem Partido) e Capitão Carpê Andrade (Republicanos). Votaram a favor da medida os vereadores:

JOÃO CARLOS (REPUBLICANOS)
JOELSON SILVA (PATRIOTA)
KENNEDY MARQUES (PMN)
THAYSA LIPPY (PROGRESSISTAS)
ROSIVALDO CORDOVIL (PSDC)
ROBSON TEIXEIRA (PSDB)
JAILDO DOS RODOVIÁRIOS (PCB)
MARCEL ALEXANDRE (PODEMOS)
CAIO ANDRE (PSC)
MARCELO SERAFIM (PSB)
BESSA (SOLIDARIEDADE)
ROSINALDO BUAL (PMN)
DAVID REIS (AVANTE)
EDUARDO ALFAIA (PMN)
SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL (PT)
GLÓRIA CARRATTE (PL)
LISSANDRO BREVAL (AVANTE)
WALLACE OLIVEIRA (PROS)
JANDER LOBATO (PTB)
MITOSO (PTB)
MARCIO TAVARES (REPUBLICANOS)
WANDERLEY MONTEIRO (AVANTE)
DIONE CARVALHO (PATRIOTA)
IVO NETO (PATRIOTA)
ALLAN CAMPELO (PSC)
PROFESSOR SAMUEL (PL)
EVERTON ASSIS (PSL)
DIEGO AFONSO (PSL)
PEIXOTO(PTC)
DR. EDUARDO ASSIS (AVANTE)
SANDRO MAIA (DEM)

“Eu estou dizendo que vai aumentar na prática, uma decorrência que os números por si só já falam. Aumentou nos últimos anos e vai aumentar futuramente. Há possibilidades de realocação de recursos para nós suprirmos sem termos a necessidade de tirar do bolso do pai de família, como por exemplo da publicidade, que gasta R$ 100 milhões por ano, das verbas de servidores comissionados”, afirmou o vereador Rodrigo Guedes.

Inclusão

O projeto também acaba com a insenção do pagamento da taxa dos consumidores residenciais que gastem entre 0 e 100 kWh, que passam a pagar R$ 8 por mês. De acordo com tabela apresentada na sessão da Câmara na manhã de hoje, há 400 mil consumidores nessa situação, o que deve gerar arrecadação de R$ 3,2 milhões ao município. Consumidores não residenciais também passam a pagar contribuição mensal. Antes, havia isenção quando o consumo não excedia 250 kWh/mês.

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