Territórios

Vozes da Amazônia divulgam carta de demandas à COP30

“Carta de Demandas: Vozes do Território da Amazônia para a COP30” reúne denúncias e propostas de ribeirinhos, quilombolas e lideranças da floresta sobre os efeitos da crise climática. O documento será levado à conferência climática da ONU em Belém, em novembro

Lideranças de comunidades periféricas, do campo, ribeirinhas e quilombolas de cinco estados da Amazônia Legal entregaram uma carta com propostas concretas para o enfrentamento das mudanças climáticas e pela inclusão efetiva dos povos tradicionais nas decisões sobre o futuro da floresta. Intitulado “Carta de Demandas: Vozes do Território da Amazônia para a COP30”, o documento foi entregue a Joaquim Belo, enviado especial da conferência climática da ONU que será realizada em novembro deste ano, em Belém (PA), e será levado como contribuição popular às metas climáticas do Brasil.

A carta é resultado de um processo de escuta popular conduzido pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil), com apoio de dioceses, associações comunitárias, pastorais sociais, movimentos sociais, organismos vinculados à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), organizações da sociedade civil e defensores de direitos humanos e da natureza. A mobilização foi realizada por meio de 18 rodas de conversa em comunidades nos estados do Pará, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e Roraima, reunindo 964 participantes, dos quais 72,5% eram mulheres lideranças.

Segundo Irmã Irene Lopes, secretária executiva da REPAM-Brasil, o objetivo do processo foi democratizar o debate climático e incluir os povos da floresta na construção das soluções. “A cartilha ‘ABC das COPs’ foi o ponto de partida das rodas de conversa. Ela explica o que é a conferência do clima da ONU e por que a COP30 é tão importante. Essa agenda costuma ficar restrita a salas de reunião e a grupos privilegiados. Com as rodas, tiramos essa discussão desses espaços e levamos para quem mais sente os efeitos da crise: as comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas, pescadoras e extrativistas. A carta nasce dessa escuta real e enraizada”, explicou.

A metodologia das rodas de conversa foi destacada pelos organizadores como o cerne do processo de elaboração da carta. Um dos momentos emblemáticos ocorreu no Quilombo Catucá, na zona rural da Diocese de Bacabal (MA), em junho deste ano. A roda de conversa reforçou o protagonismo das mulheres negras e permitiu relatos profundos sobre os impactos das mudanças climáticas, como a escassez de água e o comprometimento da produção de hortaliças devido ao calor extremo.

Durante o encontro, a coordenadora de projetos da REPAM, Arlete Gomes, acompanhou as mulheres quilombolas em visitas aos quintais produtivos da comunidade. “Foi emocionante ver como essas mulheres resistem todos os dias às mudanças do clima. Elas plantam, colhem, cuidam da terra, mesmo com o calor castigando as hortas e a água ficando mais escassa. É desse chão, desses corpos-territórios, que surgem as propostas mais potentes para a COP30”, afirmou.

Arlete também destacou a legitimidade do documento. “Toda a comunidade participou: crianças, jovens, anciões, donas de casa, produtoras. As cartas foram escritas à mão, desenhadas. Elas são o espelho dos territórios mais distantes da Amazônia. Recebemos muitas falas dizendo: ‘a carta me representa’. Isso mostra que a escuta foi real.”

Para ela, o método adotado teve um valor além do consultivo. “As rodas permitiram capilarizar o debate climático e integrar os povos da floresta à agenda global com afeto, sabedoria e incidência concreta. Foi também um gesto político de devolução de voz”, completou.

O documento entregue ao enviado especial da COP30 denuncia que os efeitos das mudanças climáticas já são sentidos de forma aguda pelas comunidades amazônicas. Entre os principais impactos relatados estão o aumento das doenças respiratórias causadas por queimadas, escassez de alimentos, secas severas, contaminação dos rios e o avanço de doenças infecciosas.

A carta também alerta para os riscos associados a grandes obras de infraestrutura, como a construção e ampliação de rodovias federais, como a BR-319 e a BR-163, que têm contribuído para o aumento do desmatamento e ameaçado comunidades tradicionais. A falta de consulta prévia aos povos impactados por esses empreendimentos também é apontada como uma violação de direitos constitucionais, agravando a vulnerabilidade diante da crise climática.

Entre as principais propostas apresentadas na “Carta de Demandas: Vozes do Território da Amazônia para a COP30” estão a criação de planos emergenciais para enfrentar os efeitos mais imediatos da crise climática, como as secas prolongadas, a fumaça das queimadas e os incêndios florestais. O documento também reivindica a suspensão de grandes obras de infraestrutura — como rodovias e empreendimentos logísticos — sempre que não houver consulta prévia, livre e informada às comunidades potencialmente afetadas, conforme determina a Constituição Federal.

Carta é o resultado das rodas de conversas mobilizaram lideranças comunitárias de cincos estados da Amazônia. (Foto: Divulgação: REPAM-Brasil)

Outro ponto central é a exigência de políticas públicas que garantam o acesso universal à água potável e ao ar puro, tratados pelas comunidades como direitos inegociáveis diante do agravamento da crise ambiental. A carta ainda defende a proteção ativa das defensoras e dos defensores dos direitos socioambientais, frequentemente ameaçados em seus territórios, e o fortalecimento da agroecologia como um caminho estratégico tanto para a mitigação dos impactos climáticos quanto para a promoção da autonomia das populações tradicionais. Por fim, as lideranças clamam por uma participação efetiva dos povos da floresta na formulação e implementação das políticas climáticas em todas as esferas de governo.

A entrega da carta a Joaquim Belo carrega um simbolismo importante. Líder extrativista com longa trajetória na defesa das comunidades amazônicas, Belo atua como secretário de Formação e Comunicação do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), organização que presidiu por três mandatos. Ao longo de sua carreira, tem atuado em conselhos e comitês ligados à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável.

Ao receber o documento, Joaquim Belo ressaltou a importância do gesto e da escuta territorial. “Foi nesse chão que aprendi o que é ser solidário — com a natureza, com o povo, com a vida. A carta expressa isso com força: o valor da floresta, da biodiversidade e de quem cuida. A gente sente isso na pele. Essa floresta cuida de todos nós. Esse rio cuida de todos nós. E esse ambiente, hoje, está sendo maltratado”, afirmou.

A “Carta de Demandas: Vozes do Território da Amazônia para a COP30” pretende reforçar a incidência política das comunidades da floresta antes, durante e depois da conferência climática da ONU, prevista para novembro, em Belém. Mais do que um documento técnico, ela representa um gesto coletivo de resistência, denúncia e proposição das populações que vivem onde a floresta resiste.


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