A região Norte do Brasil vem enfrentando um aumento significativo nos conflitos ligados às questões agrárias, conforme destacado no mais recente relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conflitos no Campo Brasil 2023. Segundo o documento, a tríplice divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia, conhecida como Amacro ou Zona de Desenvolvimento Sustentável Abunã-Madeira, se tornou um dos principais pontos de tensão, com destaque para as ações violentas de grileiros que resultaram em cinco dos oito assassinatos registrados nessa região.
Os dados do relatório revelam uma problemática intensa no Amazonas, onde o desmatamento e a grilagem para exploração madeireira e criação de gado vêm crescendo, apesar das ações de fiscalização promovidas pela Polícia Federal. “A violência tem crescido em regiões como a Amacro, transformando esta área, que deveria ser um modelo de desenvolvimento focado na sociobiodiversidade, em epicentro de grilagem e conflitos ambientais”, aponta o relatório.
Em um panorama nacional, o Brasil registrou 2.203 conflitos no campo em 2023, marcando o maior número desde o início dos levantamentos da CPT em 1985. Esses conflitos envolveram 950.847 pessoas, lutando por um território de 59.442.784 hectares. “É alarmante o crescimento dos conflitos e da violência no campo, particularmente a violência contra ocupações e posses, com destaque para os 264 registros de pistolagem, representando um aumento de 45% em relação ao ano anterior”, destaca a CPT no relatório.
Além dos conflitos pela terra, o documento também chama atenção para os 251 casos de trabalho escravo rural registrados, o maior número dos últimos dez anos, com 2.663 pessoas resgatadas dessa condição. Os estados de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo foram os que mais apresentaram resgates.
Os conflitos pela água mantiveram-se estáveis, com 225 registros, mas ainda altos comparativamente aos inícios dos últimos dez anos. “As principais causas destes conflitos são o não cumprimento de procedimentos legais por parte do poder público e empresas privadas, seguido de destruição e/ou poluição”, informa o relatório.
Em relação à violência contra pessoas, houve uma diminuição no número de assassinatos, com 31 ocorrências em 2023, quase 34% menos que no ano anterior. Rondônia foi o estado com maior número de vítimas fatais, seguido pelo Amazonas, Bahia, Maranhão e Roraima.
O relatório da CPT é uma referência para análises sobre a dinâmica dos conflitos agrários no Brasil, servindo como base para ações governamentais, políticas públicas e debates acadêmicos sobre a reforma agrária e os direitos das populações tradicionais e camponesas. Em um momento de intensificação dos conflitos, a CPT destaca a necessidade de políticas mais estruturadas para o enfrentamento das violências e para a garantia dos direitos fundamentais dessas comunidades.
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