A falta de repasse do valor das sessões de hemodiálise ameaça o tratamento de mil pacientes renais atendidos no estado do Amazonas. As quatro clínicas de diálise que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo tratamento de Terapia Renal Substitutiva (TRS), a diálise, não receberam repasses referentes aos serviços prestados em janeiro de 2024. O alerta foi feito nesta quinta-feira (04/04/2024) pela Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT).
Segundo a associação, o valor de R$ 3,5 milhões foi enviado ao Estado desde o dia 27 de fevereiro pelo Ministério da Saúde, que é quem paga pelos serviços. Cabe ao Estado apenas repassar os valores recebidos às clínicas, o que ainda não teria sido feito. Mesmo alegando dramáticas condições de recursos, as clínicas afirmam continuar atendendo pacientes com doença renal crônica, mas sem garantir até quando conseguem se manter, sem receber em dia.
A ABCDT afirma que a legislação determina o pagamento em cinco dias úteis. O atraso no repasse do pagamento da TRS pela Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (SES-AM) às clínicas conveniadas ao SUS está entre os problemas recorrentes na nefrologia. Muitos gestores chegam a atrasar em mais de 40 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde.
A gestora de um estabelecimento, que prefere não se identificar, descreve o cenário caótico: “Amargamos atrasos de 45 a 60 dias todos os meses, nos obrigando a nos endividar e tomar empréstimos bancários com taxas de juros cada vez maiores. A Secretaria de Saúde justifica que não consegue obedecer ao prazo legal devido a questões burocráticas, mesmo com documentos digitalizados e em dia no sistema. Mas isso não pode continuar. Estamos no limite do limite, recebendo um valor que já é insuficiente e ainda não podemos ao menos receber em dia? É um verdadeiro absurdo porque são serviços devidamente prestados”.
Frente ao cenário nefrológico atual, a ABCDT luta pelo fim dos atrasos de repasses e reitera a importância de a Secretaria manter-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial e aos recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados à nefrologia. Yussif Ali Mere Júnior, nefrologista e presidente da ABCDT, alerta autoridades e a sociedade quanto às crescentes dificuldades de acesso ao tratamento essencial à vida destes pacientes:
“Nossa maior preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população, uma vez que os pacientes dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. Se as clínicas não recebem, elas podem acabar indo à falência e não se resolve a contratação desse serviço de uma forma rápida. Não há outros prestadores de serviço. Não pode haver descaso com a saúde renal de pacientes crônicos em diálise”, finaliza.
A situação não é nova. Em setembro de 2023, o Vocativo noticiou o mesmo problema. Na época, as cinco empresas que prestam esse tipo de tratamento no Amazonas, a Pronefro, CDR, Clínica Renal, a Beneficente Portuguesa e o Hospital Santa Júlia estariam pleiteando junto à Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) um aumento no contrato, visto que apenas o valor repassado pelo Ministério da Saúde deixaria a manutenção do serviço inviável.
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