MPF-AM investiga protocolo firmado entre Ufam e Potássio do Brasil

O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades no Protocolo de Apuração firmado entre a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a empresa Potássio Brasil. O documento fala sobre o projeto de extração mineral nos arredores das cidades de Nova Olinda e Autazes, incluindo a Terra Indígena Soares/ Urucurituba.

A peça, assinada no último dia 26 de março pelo procurador da república Igor Jordão Alves, vai investigar possível “violação de direitos territoriais originários, possível desvio de finalidade do ato e a possível inclusão indevida de pesquisadores no âmbito do Protocolo”. O caso foi divulgado pelo site Amazônia Real em maio de 2023.

A reportagem divulgou que o protocolo de intenções entre a Ufam e a Potássio do Brasil provocou um mal-estar entre pesquisadores da instituição porque seus nomes foram incluídos em um documento como se estivessem endossando a parceria com a mineradora, o que eles negam. No projeto, que ignora a presença de indígenas Mura na área afetada pela extração mineral, a Ufam reitera seu apoio à atividade de mineração da Potássio do Brasil.

UFAM divulga nota

Na época, a Universidade Federal do Amazonas lançou nota em seu site afirmando que cientistas da Instituição trabalham para elaborar, “com imensa responsabilidade e comprovada expertise”, o Plano Básico Ambiental (PBA) do Projeto Autazes Sustentável, que visa transformar os municípios de Autazes e Careiro da Várzea em municípios autossustentáveis, concebidos para atender às cidades e aos povos tradicionais. A universidade, no entanto confirmou acordo com a mineradora que responde aos processos judiciais listados pelo Vocativo na matéria.