EUA e Alemanha vetam uso do Fundo Amazônia na BR-319

Governos da Alemanha e dos Estados Unidos (EUA) alertaram o governo brasileiro que a verba do Fundo Amazônia não poderá ser usado na pavimentação da rodovia BR-319. A obra teve seu licenciamento facilitado recentemente na Câmara dos Deputados por um projeto de lei que previa o uso de recursos do fundo na sua execução.

Segundo o site Climate Home News, os dois governos, que são financiadores do Fundo Amazônia, descartaram o uso desse recurso na obra, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). De acordo com um representante do governo alemão ouvido pelo site, apoiar o projeto de pavimentação da rodovia “não é possível” de acordo com as regras do fundo, que foi criado para reduzir a degradação florestal da Amazônia.

A BR-319 é apontada por ambientalistas como vetor de desmatamento e queimadas na região sul do Amazonas e vem sofrendo forte lobby de políticos e empresários nos últimos anos. De agosto a novembro de 2023, durante a chamada “temporada do fogo” no Amazonas, o estado teve mais de 17 mil focos de calor.

Desses, aproximadamente 40% se concentraram em 12 municípios da área de influência da BR-319, que registraram mais de 7 mil focos de calor em seus territórios. A temporada, marcada pela fumaça que encobriu os municípios da Região Metropolitana de Manaus, chamou a atenção para a situação do desmatamento e queimadas no estado, especialmente os associados à BR-319.

O projeto de reconstrução da BR-319 levaria ao desmatamento acumulado de 170.000 km² até 2050, conforme estudo citado em nota técnica do Observatório BR-319, rede de organizações que atuam no monitoramento da rodovia. De acordo com o Climate Home News, um representante do governo estadunidense declarou que o país está “confiante” que o fundo usará seus recursos de forma “consistente com seus regulamentos”.

As declarações vêm após a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 4.994/2023, que permitiria um processo de licenciamento ambiental “simplificado” para obras na rodovia, além de permitir o uso de recursos do Fundo Amazônia para a sua repavimentação. O governo alemão manifestou que, caso o PL seja aprovado pelo Senado e levado à sanção, vai afirmar aos gerentes do fundo Amazônia que ele não pode ser usado para pavimentar a estrada.

O Fundo Amazônia tem mais de R$1,2 bilhão disponível para projetos que previnem, monitoram e combatem o desmatamento na Amazonia Brasileira. Os maiores doadores do Fundo são Noruega, Alemanha, EUA, Suíça e a Petrobras.