SSP-AM suspende pregão para compra de videogames

Atualizada dia 31/10/2023 – 15h22

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) informou em nota nesta terça-feira (31/10/2023) que vai suspender o pregão eletrônico 448/2023-CSC. Segundo a pasta, o motivo é “fazer uma nova consulta ao Ministério da Justiça e apresentar um novo projeto para equipar as salas de descompressão que vão ser destinadas aos servidores das Polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e SSP, uma necessidade das forças de segurança pública”. A nota de hoje contradiz outro comunicado do governo feito ontem (no final do texto) afirmando que a compra havia sido aprovada pelo ministério.

A SSP-AM iria realizar no próximo dia 07 de novembro um pregão eletrônico para a compra de 72 itens de lazer que serão utilizados por servidores da pasta. O que chama atenção, no entanto, são alguns itens específicos, como videogames e telas de LED de última geração. A informação foi trazida à público pela jornalista Cynthia Blink, do portal Manaus 360º.

Segundo o edital Nº 448/2023, disponível no portal E-Compras do governo do estado, dentre os 72 itens estão 18 videogames do tipo Playstation 5, 18 poltronas do tipo massageadora, 18 cafeteiras do tipo expresso, 18 TV’s de LED de 50 polegadas, seis mesas para tênis de mesa, seis mesas de massagens, além de outros itens menores como cadeiras giratórias, hacks e armários. Segundo estimativa do Vocativo com base em média de preços feitos em sites de compras, o custo total deverá passar de R$ 385 mil.

O motivo da compra, segundo o edital, é a Criação do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) nas Unidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O objetivo seria “promover inciativas voltadas a melhorias nos respectivos ambientes de trabalho, a saúde e melhoria de qualidade dos ambientes de trabalho dos servidores”.

A compra acontece em meio à polêmica do concurso público da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), lançado em dezembro de 2021. Na ocasião foram ofertadas 320 vagas para Oficiais e 1 mil vagas para soldados e só foi homologado em maio de 2023. Em diversas oportunidades, o governador Wilson Lima (União Brasil) disse que a convocação dos aprovados não seria possível

Secretaria emite nota

Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) afirmou que as aquisições foram aprovadas pelo Ministério da Justiça, como parte da política federal de “Valorização do Profissional de Segurança Pública” com base nas Lei 13.756, art. 5º, §1º, II. A pasta alega que, com isso, o decreto estadual com medidas para otimizar a aplicação dos recursos públicos assinado pelo governador Wilson Lima no último dia 16 de agosto não será alterado.

Segundo a secretaria, esses recursos não podem ser utilizados para outros fins e caso a SSP-AM não desse prosseguimento à aquisição dos equipamentos, os recursos seriam perdidos e devolvidos ao Governo Federal. O Vocativo encaminhou mensagem urgente para o Ministério da Justiça para confirmar a alegação e aguarda resposta. Vale ressaltar, no entanto, que nenhum dos itens da compra consta na relação do programa federal.