Amom integra bancada associada à iniciativa ligada às Big Techs

Corrigida dia 30/09/2023 às 13h05 para inserir mais informações

Na manhã desta sexta-feira (05/05/2023), o portal UOL fez reportagem mostrando como é estruturado e atua um grupo de deputados federais e senadores que se intitula a Frente Parlamentar da Economia & Cidadania Digital, conhecida como Bancada das Big Techs. A bancada seria assessorada pela iniciativa Cidadania Digital, financiada por empresas como a Meta e o Google desde sua criação, em 2019.

O grupo ganhou evidência essa semana com a tramitação do Projeto de Lei 2360, o PL das Fake News, atuando contra o projeto. Segundo apuração do Vocativo, a bancada tem entre seus integrantes o deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), um dos únicos deputados federais do Amazonas a votar contra a tramitação em regime de urgência do projeto e se colocou publicamente contra o mérito da proposta caso ela não incorporasse seis emendas suas. A participação do deputado foi confirmada pela sua assessoria de imprensa, como mostra imagem abaixo:

Segundo sua equipe, a Frente Parlamentar da Economia & Cidadania Digital, assessorada pela Cidadania Digital, ainda está aguardando despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), só depois disso ela realmente se torna legal. Mas vale lembrar que a Frente Digital também já foi alvo de denúncia pelo Intercept Brasil por atuar em favor do lobby de empresas como o iFood e o próprio Google.

Segundo as reportagens do Interpcet e do UOL, a bancada atua organizada e sistematicamente em favor das empresas de tecnologia que controlam as redes sociais e o iFood. Vale ressaltar ainda que, até o fechamento desta matéria (11h30 do dia 05/05/2023) não foram encontradas declarações públicas de Amom declarando fazer parte na bancada.

Questionado pelo Vocativo se não vê qualquer conflito de interesses em se posicionar contra o atual projeto das Fake News fazendo parte dessa iniciativa financiada pelas próprias plataformas, o deputado negou. “A Frente Parlamentar Digital é meramente um grupo para debates. Fazer parte dela não quer dizer atuar para defender os interesses das plataformas e sim participar dos debates e ter interesse no tema”, disse. O espaço segue aberto para novas manifestações do deputado.

NOTA

Em matéria veiculada no blog “o Vocativo”, inferiu-se direta ou indiretamente que Amom fazia parte de um grupo ligado às Big Techs e que seria, nesse entendimento, financiado pelas empresas para defender seus interesses.

Sobre isso, afirmamos categoricamente que esse entendimento é falso, uma vez que o grupo sequer existe oficialmente na legislatura atual. Ainda que fosse oficializado, fazer parte de uma Frente Parlamentar significa ter interesse NO TEMA, ou seja, significa ter interesse em participar de debates sobre direito digital, redes sociais e afins, não em defender empresas específicas.

Nos debates, tanto os pontos de vista favoráveis quanto os contrários podem ser apresentados pelos parlamentares. Quaisquer contratações, assessoramentos, posicionamentos “oficiais”, websites e perfis de redes sociais da Frente Parlamentar são de inteira responsabilidade dos deputados responsáveis pela coordenação.

Amom é contra leis que eximam as Big Techs de responsabilização pela moderação do conteúdo e já foi inclusive alvo de milícias digitais através dessas plataformas, tendo inclusive entrado na justiça contra o Facebook e o Instagram, defendendo meramente que haja um debate equilibrado sobre projetos de Lei na área para prevenir eventuais efeitos negativos.

O deputado repudia qualquer insinuação, ainda que remota, de que seria financiado pelas empresas que, pelo contrário, corriqueiramente o prejudicam e negam os seus direitos ao bel prazer.