Contexto

Suspensão de patentes de vacinas ajuda, mas não será solução imediata

O governo norte-americano do presidente Joe Bide anunciou nesta quarta-feira (05/05) apoio para a suspensão temporária de patentes para as vacinas contra a Covid-19. Segundo especialistas, apesar de positiva, a quebra de patentes de vacinas não será a única solução para o problema.

De acordo com o comunicado emitido pela Casa Branca, o objetivo é acelerar a produção e a distribuição de imunizantes no mundo. Durante meses, o país se posicionou contrariamente à proposta, principalmente durante a gestão do republicano Donald Trump.

A patente é um título que confere ao seu detentor o direito de uso exclusivo de uma invenção por prazo determinado. Em troca desse monopólio, a invenção deve ser divulgada para a sociedade com o objetivo de promover o desenvolvimento. Após o término desse prazo, a patente cai em domínio público, ou seja, pode ser usada por todos.

Apesar da mudança de postura, o ato isolado de suspender as patentes de tecnologia dessas vacinas não derá ter efeito imediato para a produção de mais doses. Isso porque as tecnologias usadas em muitas delas, como as de mRNA, usadas pela Pfizer/Biontech são novas e extremamente complexas.

Muitos problemas complexos

Se a ideia é dar condições para a produção de mais vacinas e alcançar mais pessoas no mundo todo, simplesmente suspender as patentes terá pouco efeito prático a médio e curto prazo. “Parece ser solução rápida mas não é. O relaxamento da propriedade intelectual seria de muito pouca ajuda sem a transferência da tecnologia. Quebra de patentes de vacinas não vai nos salvar agora”, alerta Denise Garrett, médica epidemiologista e vice-presidente do Sabin Vaccine Institute.

Além disso, segundo a pesquisadora, ainda existem grandes desafios dos gargalos nas cadeias de abastecimento e escassez de matérias-primas. “O processo de fabricação das vacinas de mRNA é muito complexo. Os equipamentos necessários também são muito especializados. Fabricantes podem se apropriar da propriedade intelectual, mas será difícil produzir se não houver transferência de tecnologia”, explica.

O grande problema é que, se o processo de fabricação não for seguido à risca, corremos o risco de não termos a mesma substância usada em outros países. “Sem esse know-how, teremos vários produtores produzindo uma vacina que não vai preencher os requisitos de qualidade necessários. E, com matéria-prima desviada para novos fabricantes com produção muito menos eficiente, vai ficar ainda mais difícil para os atuais fabricantes produzirem”, analisa.

Posição do Brasil

O governo Bolsonaro, por sua vez, se isola e se coloca contra a suspensão. Tal postura deve dificultar ainda mais a aquisição de insumos para produção de vacinas. Isso porque a Índia e a China, as duas maiores fornecedoras, são favoráveis à medida e precisam de mais doses para suas populações de bilhões de habitantes. A Índia, por sinal, é o atual epicentro da pandemia no mundo.

Foto: Fotos Públicas

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