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Operação apura desvios de recursos no Incra do Amazonas

Operação Ínvio investiga prejuízo de R$ 4,7 milhões de superfaturamento em recuperação de estradas

Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (08/04), a chamada Operação Ínvio, cujo objetivo é desarticular um esquema de desvio de recursos públicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amazonas. O trabalho é realizado pela Polícia Federal (PF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).

A Operação Ínvio cumpre 7 mandados de busca e apreensão nos municípios de Manaus, Rio Preto da Eva e Recife (PE). O trabalho conta com a participação de 6 servidores da CGU e de cerca de 30 policiais federais. Os investigados podem responder pelos crimes de fraude à licitação e peculato.

O trabalho se originou a partir de demanda da Procuradoria da República no Amazonas, no mês de março de 2018, que solicitou uma fiscalização no Convênio nº 848335/2017, firmado entre a Superintendência Regional do Incra e a Prefeitura de Rio Preto da Eva (AM), cujo objeto é a recuperação e pavimentação de estradas vicinais na área dos Projetos de Assentamento.

Os auditores observaram, durante a fiscalização realizada no exercício de 2018, que dos R$ 17 milhões transferidos para as duas empresas contratadas pelo município, havia um prejuízo potencial de R$ 4,7 milhões decorrentes de serviços não realizados, bem como irregularidades e superfaturamento nas suas contratações.

De acordo com a CGU, o desvio de recursos públicos do convênio para recuperação de estradas vicinais prejudica o escoamento da produção rural, o tráfego de pessoas para acesso ao trabalho, escolas e serviços públicos, além de onerar a municipalidade na gestão de seus recursos.

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