Amazonas

Amazonas: decreto com novas regras de circulação entra em vigor nesta segunda

Estado retoma aulas no ensino médio na rede particular de ensino

Entrou em vigor nesta segunda-feira (05/04) o novo decreto que trata de restrições na circulação e atividades econômicas no Amazonas, definidas na última quarta-feira (31/03) pelo governo estadual. O decreto terá validade de 15 dias.

O novo horário para restrição de circulação de pessoas no estado será das 00h às 6h. Muda também o horário de funcionamento de restaurantes e lanchonetes, que passará a ser das 06h às 23h, de segunda a sábado, e das 7h às 16h aos domingos.

Também vai facultar, às instituições privadas, a retomada do ensino médio presencial e de cursos livres, como escolas de idiomas. Atendendo solicitação, também será autorizado o funcionamento do Colégio Militar de Manaus (CMM), administrado pelo Exército. Confira um resumo das mudanças:

RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO: das 00h às 06h

> Fica facultado às instituições privadas o funcionamento das escolas do ensino médio e cursos livres, como escolas de idiomas.

> Autorizado funcionamento do Colégio Militar de Manaus (CMM), administrado pelo Exército.

> Restaurantes e lanchonetes podem abrir para o público das 6h às 23h, de segunda-feira a sábado, e das 07h às 16h, aos domingos, com até 50% de ocupação.

> Permitidas as atividades de delivery de restaurantes e lanchonetes, durante as 24h. Drive-thru permitido de 06h até 23h.

> Permitido funcionamento de balneários, parques aquáticos e clubes recreativos das 7h às 16h, e de flutuantes, das 09h às 16h, de segunda a domingo, com até 50% de ocupação.

> Feiras da ADS e dos Produtores, que vendem direto à população, podem funcionar das 16h às 20h.

> Escritórios podem funcionar das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira, com taxa de ocupação de 50% e evitando a presença de maiores de 60 anos, ainda não vacinados com as duas doses e portadores de comorbidades reconhecidas pelo PNI.

> Galerias e mini-shoppings funcionam no mesmo horário das lojas de rua, das 9h às 17h.

> Permitido o funcionamento de barcos-hotéis, desde que não haja visitação a comunidades tradicionais ribeirinhas.

> Marinas e os cursos de arrais amador ficam autorizadas a abrir das 06h às 16h, de segunda a domingo.

> O transporte em embarcações a jato poderá ser realizado com 70% da ocupação, especificamente para viagens de até 1 hora de duração.

VALIDADE DO DECRETO: 15 dias, a partir de 5 de abril

Foto: Lincoln Ferreira/Seduc-AM

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