Amazonas

STF mantém decisão que obriga governo federal a fornecer oxigênio a hospitais de Manaus

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que obriga o governo federal a disponibilizar de oxigênio e outros insumos necessários ao atendimento de pacientes internados com Covid-19 nos hospitais de Manaus. Além disso, o governo precisa apresentar à Corte um plano detalhado, a ser atualizado a cada dois dias, com estratégias de enfrentamento da situação de emergência no estado em razão da pandemia.

O pedido refente à situação de Manaus foi apresentado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A ação, que também tem como autores o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Cidadania, questiona atos do governo federal acerca da aquisição de vacinas.

Foto: Secom-AM

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