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Senador reduz 90% das verbas e Censo Demográfico fica sob risco

O Censo Demográfico do país está sob sério risco de não acontecer. Isso porque de acordo com o parecer final apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator-geral do projeto que autoriza o levantamento, prevê corte de R$ 1,76 bilhão, o que praticamente o inviabiliza. No texto enviado pelo Poder Executivo (PLN 28/2020) estavam previstos R$ 2 bilhões. Para essa ação orçamentária (cujo código é 20U7), sobraram R$ 190,7 milhões já autorizados e outros R$ 50 milhões condicionados a proposta de crédito suplementar que ainda depende de autorização do Congresso Nacional.

Qual a importância disso? É baseado no Censo que as políticas públicas do país são planejadas. Sem um retrato mais fiel da realidade brasileira, o poder público simplesmente não saberá informações como o número de brasileiros em situação de extrema pobreza, por exemplo.

A Lei 8.184, de 1991 determina que o Censo Demográfico deve ser realizado a cada dez anos. A contagem da população estava prevista para o ano passado, mas acabou adiada, como deve acontecer agora, devido à pandemia do novo coronavírus. Em nota, a direção do IBGE disse esperar que a decisão do relator-geral seja revista. “O país precisa das informações geradas pelo Censo Demográfico”, afirma o documento.

Cronograma

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional deve se reunir nesta semana para apreciar o parecer de Bittar e os destaques. Pelo cronograma da CMO, o texto poderá ser votado pelo Congresso nesta quarta-feira (24). A tramitação está atrasada. Pela Constituição, deveria ter sido aprovado em dezembro.

Foto: IBGE

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