Amazonas

Governo do Amazonas é multado em meio milhão por descumprimento de ordem judicial

O Juiz de Direito Saulo Goes Pinto, da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, interior do Amazonas, ordenou que o Estado do Amazonas providencie imediata transferência de pacientes de Itacoatiara (a 270 km de Manaus) para leitos de UTI’s na capital. O magistrado também determinou a aplicação de multa de meio milhão de reais ao Estado e o bloqueio das contas em decorrência de desobediência à decisão judicial anterior.

O governo deve providenciar, em 24 horas, o transporte e internação dos pacientes citados em lista formulada pela Secretaria Municipal de Saúde do Itacoatiara, independentemente dos pacientes serem ou não autores de ações judiciais.

O juiz frisou ainda que, em caso de descumprimento, os pacientes devem fornecer lista com hospitais, preferencialmente na rede pública de qualquer Estado com vaga para tratamento. Também fica assegurado o tratamento em redes privadas a ser custeado pelo Estado, preferencialmente na cidade de Manaus.

De acordo com relatórios divulgados pela FVS-AM, entre os dias 16 e 31 de janeiro, 57 pessoas morreram em decorrência da Covid-19 em Itacoatiara.

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: