Brasil

Arthur Lira e Rodrigo Pacheco são novos presidentes da Câmara e Senado

O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022. O deputado alagoano foi eleito na noite desta segunda-feira (1º) em primeiro turno, com 302 votos. Como ele obteve a maioria absoluta (metade mais um) de votos dos presentes, não houve um segundo turno.

Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, que tem sido acusado inclusive de lotear cargos no governo federal em troca de votos, Lira foi apoiado por um bloco formado por 11 partidos (PSL, PP, PSD, PL, Republicanos, Podemos, PTB, Patriota, PSC, Pros e Avante).

Denúncias de corrupção

Em novembro de 2020, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve Lira como réu em uma ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por crime de corrupção passiva. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

As investigações, resultantes da Operação Lava Jato, apontam que o parlamentar foi beneficiário de propina no valor de R$ 106 mil ofertada pelo então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), Francisco Colombo. A denúncia da PGR foi recebida por unanimidade pela Primeira Turma, em 8 de outubro de 2019.

De acordo com a denúncia da PGR, em fevereiro de 2012, Arthur Lira aceitou a propina de R$ 106 mil ofertada pelo então presidente da CBTU, Francisco Colombo. A quantia foi recebida, em espécie, no Aeroporto de Congonhas, pelo assessor parlamentar Jaymerson José Gomes que, segundo apontaram as investigações, foi enviado à capital paulista pelo deputado. Como forma de reparação aos danos materiais e morais coletivos causados, a PGR requer o ressarcimento de cinco vezes o valor desviado (R$ 530 mil).

Cargos na Mesa

Em seu primeiro ato como presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira revogou o bloco partidário de Baleia Rossi, marcando para esta terça-feira (2), às 16 horas, uma nova eleição para os dois vice-presidentes; os quatro secretários; e os quatro suplentes de secretários.

Lira considerou fora do prazo o pedido do PT, do PDT e do PSB para adesão e formalização do bloco de Rossi (PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede). Esses partidos haviam argumentado que tiveram problemas técnicos para enviar o pedido pouco antes do prazo final, ao meio-dia desta segunda-feira.

A formação dos blocos parlamentares influencia a distribuição dos cargos da Mesa. Quanto maior o bloco, a mais cargos tem direito na Mesa. Como o bloco de Rossi passou ser considerado não existente, Lira determinou à Secretaria-Geral da Mesa o recálculo da distribuição dos cargos, desconsiderando as candidaturas para os demais cargos que foram indicadas por esse bloco.

Arthur Lira tem 51 anos e está no terceiro mandato de deputado federal. Empresário, agropecuarista e bacharel em Direito, Lira iniciou a vida pública em 1993, quando se elegeu vereador em Maceió. Antes de chegar à Câmara, também foi deputado estadual em Alagoas. É filho do atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), o ex-senador Benedito de Lira.

Senado

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) é o novo presidente do Senado. Ele comandará o Congresso pelos próximos dois anos, até fevereiro de 2023. Eleito com 57 votos, 16 a mais que os 41 necessários, Rodrigo Pacheco teve como concorrente a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21 votos. Os senadores Major Olimpio (PSL-SP), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Lasier Martins (Podemos-RS) retiraram as candidaturas para apoiar a senadora.

No seu primeiro pronunciamento como presidente, Rodrigo Pacheco reforçou o que havia falado no seu discurso como candidato, em que defendeu a “pacificação das relações políticas e institucionais”. Ele também reafirmou o compromisso com a independência do Senado, mas disse que trabalhará em prol da governabilidade, para que reformas e projetos de interesse da sociedade sejam aprovados. Ao contrário do presidente da Câmara, Pacheco contou com o apoio tanto do presidente Jair Bolsonaro quanto de partidos de oposição, como o PT.

Com informações das Agências Câmara e Senado. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

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