Amazonas

Mesmo com alta da Covid-19, prefeituras do interior do Amazonas programam eventos

Mesmo com a alta de internações pela Covid-19 no Amazonas, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado lutam para impedir festas e aglomerações neste final de ano no interior. Os órgãos recomendaram às prefeituras de Rio Preto da Eva, Barreirinha e Nhamundá que determinem o cancelamento de festas privadas organizadas em comemoração ao “Ano Novo”.

O pedido feito nesta segunda-feira (28) considera as orientações das autoridades sanitárias para que sejam evitadas aglomerações de pessoas e a necessidade do distanciamento social, como forma de prevenção à Covid-19.

Na recomendação, a Defensoria e o Ministério Público pedem que as Prefeituras cancelem eventos particulares marcados para as próximas quinta (31) e sexta-feira (1°), organizados mediante a venda de ingressos ou bilheteria. A orientação é ainda para que o Executivo Municipal se abstenha de realizar, autorizar ou financiar a realização de eventos festivos durante ou depois do período de réveillon nos dois municípios localizados na região do Baixo Amazonas.

Entre outros pontos, os representantes da Defensoria e do MPE-AM argumentam que as cidades de Barreirinha e Nhamundá não dispõem de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e o agravamento no estado de saúde da população local, diante da grande ocupação de leitos em Manaus, pode representar “a perda do direito de lutar pela própria vida por ausência de recursos hospitalares”.

As prefeituras têm 24 horas para se manifestar sobre a recomendação. Em caso de descumprimento da orientação, a Defensoria e o Ministério Público podem adotar medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.

Rio Preto da Eva

Os órgãos querem ainda que a prefeitura de Rio Preto da Eva suspenda a realização da Marcha para Jesus e da Festa de Réveillon do município. Os eventos anunciados pela Prefeitura estão previstos para acontecer nestas quarta e quinta-feira, dias 30 e 31.

A recomendação da DPE-AM é assinada pelo defensor público Oswaldo Machado Neto, coordenador do Polo da instituição no Médio Amazonas. No ofício enviado, a Defensoria também orienta que o Executivo Municipal se abstenha de editar qualquer norma contrária aos decretos estaduais com medidas de enfrentamento à pandemia.

“A zona geográfica da cidade de Rio Preto da Eva, pela aproximação com Manaus, também fundamenta a necessidade de adesão às regras mais restritivas estaduais, uma vez que os enfermos mais graves são transferidos para os hospitais da capital, que já se encontram com a ocupação máxima de leitos clínicos e de UTI”, afirma Neto. 

Para justificar a recomendação, o defensor público também destaca o fato de que pacientes em estado grave no interior do Amazonas são transferidos para receber atendimento médico em Manaus.

“O recrudescimento da política de combate ao coronavírus exige dos entes públicos a máxima cooperação, em especial no Estado do Amazonas, em que o Hospital de Referência para alta complexidade para tratar pacientes com Covid-19 está localizado na capital e atende todos os pacientes transferidos dos municípios da vastidão do nosso território”, argumenta.

A Prefeitura de Rio Preto da Eva tem 24 horas para se manifestar sobre a recomendação da Defensoria. Em caso de descumprimento da orientação, a Defensoria pode adotar medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.

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