Brasil

35 milhões de brasileiros vivem em locais sem abastecimento de água

Estudo mostra que 24 das 27 Unidades da Federação precisarão ampliar investimentos médios em saneamento básico para chegar nas metas da nova Le

Atualmente, aproximadamente 35 milhões de brasileiros vivem em locais sem abastecimento de água potável, mesmo em meio à pandemia de Covid-19, onde um dos requisitos básicos de proteção é a lavagem das mãos. É o que aponta um estudo do Instituto Trata Brasil, chamado “Desafios dos estados quanto aos investimentos em saneamento básico a partir do novo marco legal”, divulgado nesta quarta-feira (25/11). Isso significa que quase metade da população brasileira não dispõe de coleta de esgoto e do total do esgoto gerado no país apenas 46% é tratado, o que significa que o país despeja mais de 5.700 piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento na natureza diariamente.

Vários fatores ajudam a explicar como uma das maiores potências econômicas do mundo chegou a números tão ruins: descaso das autoridades, crescimento desordenado e sem planejamento das cidades, falta de cobrança da população, fragilidade de muitas das empresas operadoras. De toda forma, é fundamental citar os baixos investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário.

De maneira similar, tanto o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), promulgado em 2013, quanto a nova Lei do Saneamento apontam metas de se aproximar o país da universalização até 2033. Pela lei 14026, as empresas operadoras deverão atender, até esta data, a 99% da população com água tratada e 90% com coleta e tratamento dos esgotos.

Resultados

O estudo mostrou, a princípio, que os valores de investimentos necessários à universalização pelo PLANSAB nunca foram atingidos, em nenhum ano desde sua edição. Em 2014, ano com maior investimento total em água e esgoto, foram investidos (em valores atualizados) R$ 14,2 bilhões, ou seja, 57% do necessário pelo Plano (Gráfico 1). Já entre 2014 e 2018 houve redução de 12,3% nos investimentos totais em água e esgoto no Brasil. O nível de investimento em abastecimento de água no ano de 2018 foi de R$ 5,7 bilhões, 7,1% inferior ao investimento em 2014. No mesmo período, o investimento em abastecimento de esgoto regrediu 30,9%.

Vale lembrar que as metas do PLANSAB, a valores de 2018, previam investimentos de R$ 148 bilhões em abastecimento de água e R$ 224 bilhões em esgotamento sanitário, totalizando R$ 373 bilhões. Significa que deveríamos estar investindo R$ 24,9 bilhões por ano ao longo dos 15 anos do plano (2018-2033).

Norte e Nordeste são os maiores desafios

A região Norte possui grandes desafios, pois é onde se concentra a menor percentagem de população com abastecimento de água e ao esgotamento sanitário; são 57% sem acesso à água e 90% sem coleta de esgotos.

Em população, no entanto, o Nordeste é a região com maior desafio, uma vez que 14 milhões não têm abastecimento de água e 39,1 milhões de pessoas sem coleta de esgotos. Os dados das regiões podem ser consultados em www.painelsaneamento.org.br. A discrepância dos indicadores também é explicada pelos investimentos, ou seja, o Sudeste representou 58,18% dos investimentos na soma de 2014 a 2018, enquanto o Nordeste por 18,6% e o Norte somente 3,49%.

Necessidade de investimentos

O relatório aponta ainda que 17 Unidades da Federação têm média histórica de investimentos muito abaixo do previsto para a Universalização dos serviços (clusters rosa e vermelho), sendo que destes 5 estão com estudos ou projetos de parcerias e/ou concessões em andamento para maior mobilização de investimentos (Rio Grande do Sul, Acre, Ceará, Piauí e Amapá). Os autores do estudo alertam para os estados que não tem projeto precisam de providências urgentes para aumentar os investimentos.

Foto: EBC

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