Amazonas

Operação da PF apura fraudes em Presidente Figueiredo

Um dos alvos é o deputado estadual Saulo Vianna (PTB)

Foi deflagrada nesta segunda-feira (23/11) a Operação Ponto de Parada. O trabalho, que envolve a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) investiga um esquema de desvio de recursos públicos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Um dos alvos é o deputado estadual Saulo Vianna (PTB). De acordo com o site BNC, Sérgio Vianna, pai do deputado é um dos presos na operação. Além dele, o o presidente do boi-bumbá Caprichoso, Jender Lobato, recém eleito vereador do município, a assessora do parlamentar Rosedilce de Souza Dantas e um outro homem ainda não identificado também foram presos. A casa do deputado também foi alvo de busca e apreensão.

A ação da Polícia Federal visa cumprir 11 (onze) mandados judiciais, expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas, dos quais 07 (sete) são de busca e apreensão e 04 (quatro) de prisão temporária, todos cumpridos na cidade de Manaus/AM. Foi deferido judicialmente, também, o sequestro de bens e valores no montante aproximado de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais).

Segundo as investigações da Polícia Federal, duas empresas concorreram a uma licitação da Prefeitura de Presidente Figueiredo, no ano de 2017, para fornecimento de transporte escolar, mas uma delas “cobriu” a proposta da outra, com o intuito de dar aparência de legitimidade na concorrência. De acordo com o laudo técnico da perícia, diversos itens restringiam o caráter competitivo da licitação.

Ficou constatado ainda que a empresa vencedora subcontratou, de maneira integral, os serviços de transporte escolar. Na ocasião, ela recebeu o montante de R$ 12.989.072,99 e gerou um superfaturamento por sobrepreço no serviço de, aproximadamente, R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

A Polícia Federal identificou que o grupo investigado realizou saques e movimentações de elevadas quantias em espécie, à margem do Sistema Financeiro, a fim de encobrir os lucros obtidos com a prática criminosa. A PF investiga, também, a participação de um empresário que atuava na cadeia de comando, auxiliado por membros da família, sendo um dos beneficiários diretos dos desvios praticados pela empresa investigada.

Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir pena de até 30 (trinta) anos de reclusão. O nome da Operação Ponto de Parada faz referência aos locais de embarque e desembarque dos alunos da rede pública que utilizam o transporte escolar.

Denúncia

A CGU avinda ainda que mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. 

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: