IBGE: Amazonas tem a maior população do país na linha da extrema pobreza

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A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) 2019, que avalia os principais indicadores sociais do país e divulgado nesta quinta-feira (12) pelo IBGE, mostra que 47,4% da população do Amazonas tem rendimento domiciliar per capita de menos de US$ 5,5 PPC. Assim, quase metade da população do estado se encontra na linha internacional da extrema pobreza desde 2019.

O estudo mostra que esse percentual é o maior entre todas as unidades da federação e aumentou em relação a 2018, quando 45,7% estava nessa condição em todo o estado. Além desse percentual, 14,4% da população do Amazonas tinha rendimento de menos de US$ 1,9 PPC, e 27,0% da população, rendimento de menos de US$ 3,2 PPC. Todos esses percentuais cresceram de 2018 para 2019, indicando aumento da pobreza no Estado.

Amazonas

A desigualdade racial, histórica na estruturação da sociedade brasileira, fica evidente na análise da desigualdade de rendimentos. O rendimento domiciliar per capita médio da população preta ou parda, no Amazonas, ao longo do período compreendido entre 2012 e 2019, chegou a ser somente 42,2% do observado para a população branca (2013). Esse rendimento foi, em 2019, de R$ 762 para a população preta e parda e R$ 1.289 para a branca (59,1% do rendimento para as pessoas brancas).

Percebe-se que a desigualdade de rendimento por cor ou raça caiu em sete anos, no Amazonas, em razão da queda no rendimento das pessoas brancas, pois o rendimento das pessoas pretas ou pardas não cresceu, pelo contrário, também sofreu queda nesse período.

Por sexo, não foram observadas diferenças consideráveis nos rendimentos médios e medianos entre homens e mulheres, no Estado. Mais da metade da população do Estado, 52,5%, vivam com até 1 ⁄2 salário mínimo per capita, o equivalente a R$ 499 por mês

Quanto à distribuição percentual de pessoas por classe de rendimento, 26,3% da população amazonense, em 2019, viviam com até o valor de 1 ⁄4 de salário mínimo per capita mensal (cerca de R$ 250) e mais da metade da população do Estado, 52,5%, com até 1 ⁄2 salário mínimo per capita (R$ 499). No outro extremo da distribuição, no Amazonas 1,7% tinha rendimento per capita superior a 5 salários mínimos (R$ 4.990).

Na comparação com 2018, em 2019, aumentou o percentual de pessoas sem rendimento (de 1,0 para 1,4%); de zero até ¼ do salário mínimo (de 23,7 para 24,9%) e aumentou o percentual de pessoas com mais de ¼ a meio salário mínimo (de 26,2 para 27,2%). No outro extremo de rendimento, subiu levemente o percentual de pessoas com mais de 5 salários mínimos (de 1,3 para 1,7%).

Fonte dos rendimentos

A origem de rendimento proveniente de remuneração de todos os trabalhos é a que predomina para todas as classes de salários mínimos, respondendo por 77,8% do rendimento domiciliar total, em 2019, e variando de 62,8% entre os domicílios com menores rendimentos até 81,5% entre aqueles com mais de 3 salários mínimos per capita.

Para o total da população, chama atenção o aumento da participação de aposentadorias e pensões, entre 2012 e 2019, que passou de 11,8% para 13,8% do rendimento domiciliar total. Entretanto, este crescimento foi acentuado entre aqueles com mais rendimentos (aumento de 1,9 p.p., no período, para as pessoas com rendimento domiciliar per capita acima de 3 salários mínimos).

O peso de aposentadorias e pensões é menor no rendimento domiciliar para as pessoas com até ¼ de salário mínimo per capita. Este índice que era de 4,1%, em 2012, alcançou 4,7%, em 2019 (alta de 0,6 p.p.). Para esse grupo com menor rendimento, a participação do componente “outras fontes” é bem mais significativa, sendo responsável por quase 1/3 (32,6%) do rendimento total em 2019. É razoável supor que, para esse segmento, os benefícios de assistência social (Bolsa Família, BPC-LOAS, entre outros) sejam preponderantes para esse resultado.

Distribuição percentual

Em 2019, no Amazonas, os 10% com menores rendimentos detinham 0,8% do rendimento domiciliar per capita total; o décimo seguinte (de 10% a 20% da população com menores rendimentos) se apropriava de 1,8% e assim por diante até o último décimo (mais de 90% da população ou os 10% com maiores rendimentos), ao qual correspondia 44,9% nesse mesmo ano. A pouca variação da estrutura da desigualdade brasileira refletida pela distribuição muito desigual dos rendimentos entre as pessoas ao longo dos anos chama atenção.

Em 2019, pessoas da cor ou raça preta ou parda eram 81,9% da população amazonense, enquanto as pessoas de cor branca eram 15,7%. A população preta ou parda representava 85,9% das pessoas do grupo dos 10% da população com os menores rendimentos, e as pessoas brancas eram 10,8% desse grupo.

Já entre os 10% com os maiores rendimentos, 68,8% eram pretas ou pardas, e 30,6% eram brancas. No Amazonas, entre 2018 e 2019, o percentual de brancos entre os 10% com maiores rendimentos caiu 7,2 p.p., e o percentual de pretos ou pardos nesse grupo cresceu 6,8 p.p.. Nos números do Brasil, houve estabilidade nesta distribuição por cor ou raça.

Desigualdades de rendimento médio aumentam

No Amazonas, em 2019, o rendimento domiciliar per capita médio das pessoas do grupo dos 40% com menores rendimentos era de R$ 192; rendimento abaixo do observado na região Norte (R$ 223), e bem abaixo do nacional (R$ 358). Em Manaus, esse rendimento foi de R$ 268. Os rendimentos do grupo dos 40% com menores rendimentos caíram consideravelmente de 2019 para 2018, quando eram R$ 205 para o Amazonas, e R$ 307, para Manaus.

Enquanto houve queda no rendimento do grupo dos 40% com os menores rendimentos, houve aumento no rendimento dos 10% com os maiores rendimentos, tanto no Estado como na capital, de um ano para outro. Em 2018, o rendimento desse grupo era de 3.476 e passou para R$ 3.756, em 2019, no Estado. Em Manaus, o rendimento desse grupo era de R$ 4.440, em 2018, e chegou a R$ 4.949, em 2019.

Condições de moradia

No Amazonas, em 2019, a proporção de 12,5% de pessoas residiam em domicílios em que não havia banheiro exclusivo do domicílio. Além disso, a proporção de 2,7% das pessoas residiam em casas cujas paredes externas eram construídas predominantemente com materiais não duráveis; a proporção de 3,6% tinham ônus excessivo com aluguel; 19,9% não tinham o documento de comprovação da propriedade; 19,2% tinham adensamento excessivo, e 40,2%, tinham ao menos uma inadequação nas condições de moradia.

Em Manaus, essas proporções foram, respectivamente, de 1,3%, 1,5% e 5,7%, 11,0%,16,4% e 29,7%. Ainda em relação às condições de moradia, 57,2% da população do Amazonas não tinham acesso a esgotamento sanitário; 27,8% não eram atendidos com abastecimento de água por rede; e 18,8% não tinham coleta de lixo. Em Manaus, essas proporções foram, respectivamente, de 30,1%, 14,8% e 2,6%.

No Estado, 62,5% das pessoas tinham restrição a serviços de saneamento básico; 30,9%, a condições de moradia; 26,3%, à internet; 21,9%, à educação, e 6,5%, à proteção social. Em Manaus, as pessoas tinham menos restrições: 39,2% das pessoas tinham restrição a serviços de saneamento básico; 22,3%, a condições de moradia; 9,8%, à internet; 14,9%, à educação, e 7,2%, único índice superior ao do Estado, restrição à proteção social.

A pesquisa revela ainda que 66,3% das pessoas tinham ao menos uma restrição de acesso; 22,9%, ao menos duas restrições; 6,6%, ao menos três restrições, e 1,3%, ao menos quatro restrições.
Abastecimento de água

No Amazonas, 78,6% da população tinha, em 2019, abastecimento de água por rede. E 74,3% tinha abastecimento de água por rede com fornecimento diário. Em Manaus, 91,5% da população tinha, em 2019, abastecimento de água por rede. E 86,7% tinha abastecimento de água por rede com fornecimento diário.

Condição da ocupação do domicílio

No Estado, em 2019, 76,9% das pessoas residiam em domicílios próprios de algum morador, e já pagos; 12,3%, em domicílios alugados 7,0% em domicílios cedidos por algum familiar; 2,2%, viviam em domicílios próprios, ainda pagando; 1,0%, em domicílios cedidos pelo empregador; 0,5%, em domicílios cedidos de outra forma; e 0,2%, em outra condição.

Em Manaus, por sua vez, em 2019, 67,6% das pessoas residIam em domicílios próprios de algum morador, e já pagos; 18,4%, em domicílios alugados 9,5% em domicílios cedidos por algum familiar; 3,7%, viviam em domicílios próprios, ainda pagando; 0,2%, em domicílios cedidos pelo empregador; 0,4%, em domicílios cedidos de outra forma; e 0,2%, em outra condição.

Foto: EBC

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