Manobra de Maia pode inviabilizar a candidatura de Sérgio Moro à presidência

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a votação em breve da proposta que estabelece prazo para que juízes e membros do Ministério Público possam se candidatar a cargos políticos. Ele comentou proposta do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Tóffoli, que defendeu um prazo de oito anos para que evitasse “demagogia” no exercício do cargo.

Para Rodrigo Maia, as carreiras de estado não podem ser usadas como trampolim político-eleitoral. “O presidente Toffoli está correto e essa matéria esta sendo amadurecida e perto de chegar a um entendimento de que as carreiras não podem ser usadas como trampolim”.

Mesmo reconhecendo que o prazo de oito anos é longo, o que equivaleria a duas legislaturas, Maia afirmou que é preciso debater o tema . “O presidente Toffoli conhece o Judiciário e propôs oito anos. É um prazo alto para que uma decisão judicial não influencie o processo eleitoral, mas não discuto o prazo. O Parlamento deve ouvir e decidir se oito, seis ou quatro anos”, afirmou Rodrigo Maia.

Mais cedo, em entrevista ao jornalista José Luís Datena, Maia afirmou que há excessos cometidos pelo Ministério Público (MP) e que o órgão passa a impressão de que não gosta de ser fiscalizado. Na entrevista, ele disse ainda que há muitas buscas e apreensões que geram apenas constrangimentos na linha de criar “uma criminalização exagerada da política”, conforme disse também o procurador-geral da República, Augusto Aras. “Acho que [o MP] cumpre o papel de controlar os outros e não se tem o papel de controlar o Ministério Público”, disse o presidente na entrevista ao programa da Rádio Bandeirantes.

Na terça-feira (28), o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, afirmou que a Corregedoria vai investigar o fato de 50 mil processos estarem “invisíveis”. Aras disse ainda que sua gestão quer acabar com o que chamou do “punitivismo” do Ministério Público e que não poderia existir “caixa-preta” no MP.

Candidatura de Moro

Durante a entrevista, Rodrigo Maia afirmou que, caso aprovada, a mudança inviabilizaria a candidatura do ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, à presidência da República em 2022. Nos últimos dias, vários analistas políticos levantaram a possibilidade do atual presidente da Câmara formar chapa para o Planalto com o atual governador de São Paulo, João Dória (PSDB).

Tanto uma eventual candidatura de Maia quanto de Moro visariam principalmente os eleitores de centro e direita insatisfeitos com a gestão de Jair Bolsonaro, fato que os coloca em rota de colisão. O ex-juiz da Lava Jato já acena com a possibilidade de composição com outro ex-ministro de Bolsonaro, Luis Henrique Mandetta, que comandava a saúde.

Embora muitos acreditem que essa lei poderia não impedir a candidatura de Moro, esse pode não ser o caso. Em outubro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as sanções eleitorais previstas na LC podem ser aplicadas de maneira retroativa, sem ofensa à coisa julgada. Situação semelhante pode ser aplicada ao caso do ex-juiz.

Com informações e foto da Agência Câmara

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