O Ministério Público do Amazonas ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido para que, dentro de 24 horas, tanto governo quanto prefeitura, estabeleçam medidas que configurem o lockdown em Manaus, pelo prazo de dez dias, com a possibilidade de eventual prorrogação.
O Ministério Público também requer que os poderes públicos instituíam e apliquem a respectiva sanção administrativa pecuniária, quando houver infração às medidas de restrição social, como a circulação sem o uso de máscaras e demais situações elencadas acima em locais de acesso ao público e que se abstenham de flexibilizar qualquer medida de isolamento social sem que a liberação de leitos clínicos e de UTI esteja na margem mínima de 40%.
A medida tenta conter o avanço do novo coronavírus, que levou à ocupação de 94% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Estado. Ainda segundo o órgão, tanto governo quanto prefeitura se omitiram da tomada de medidas efetivas contra aglomerações, o que favorece a disseminação do vírus, levando ao aumento do número de casos e colapso no sistema de saúde.
O anúncio de um plano de retomada das atividades no Estado feito pelo governador Wilson Lima (PSC) foi citado no documento. Para o MPAM, a medida foi responsável por gerar uma falsa sensação de normalidade, contribuindo ainda mais para o aumento da circulação e aglomeração de pessoas, agravando a disseminação do novo coronavírus no Amazonas.
De acordo com a Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Albuquerque, não há outra alternativa. “O Ministério Público tomou uma medida que se faz urgente, que é manter as pessoas que ainda não se conscientizaram da gravidade do momento que estamos vivendo em casa”, afirmou.
O próximo passo é aguardar a posição da justiça do Estado. “Esperamos que, caso a justiça acate nosso pedido, que as autoridades usem todo o efetivo policial para cumprir a medida”, explica a procuradora.
Alerta máximo
De acordo com um estudo da Universidade de São Paulo (USP), usado como uma das fontes para embasar o pedido de lockdown, Manaus ficará sem UTI’s a partir desta quarta-feira (06). No auge da demanda, seriam necessários 509 novos leitos de UTI para o tratamento da Covid-19, cerca de 23 vezes o número atual.
Em nota enviada ao Vocativo.com, o governo do Estado afirmou estar trabalhando na ampliação de leitos de UTI e clínicos para o tratamento de pacientes Covid, mas tem esbarrado na dificuldade de aquisição de respiradores e na contratação de profissionais.
O que é o lockdown?
O termo significa bloqueio total, sendo o nível mais alto de segurança. Nele, todas as vias públicas são bloqueadas por profissionais de segurança e ninguém tem permissão para entrar ou sair do perímetro de isolamento.
Recorde
O Amazonas registrou mais 867 casos de Covid-19, nesta terça, totalizando 8.109 casos confirmados do novo coronavírus no estado, segundo boletim epidemiológico divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM). Também foram confirmados mais 65 óbitos pela doença, elevando para 649 o total de mortes. São os maiores índices registrados desde o início da pandemia.
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