Amazonas

Sem tributos, gasolina custaria R$ 2,68 no Amazonas

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou nesta quarta-feira, (19), Audiência Pública para discutir com manifestantes, representantes de caminhoneiros, motoristas de aplicativo e sociedade civil a redução de preço dos combustíveis no Amazonas, através da redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Para o deputado Serafim Corrêa (PSB), o debate em torno da redução de tributos da gasolina, precisa de mais diálogo e menos discursos de ódio entre governadores e o presidente da República, Jair Bolsonaro. “A solução é abrir o diálogo adulto entre todas as classes envolvidas. Brigando, a gente não vai resolver nada. A gente vai resolver dialogando, conversando e fazendo conta. O que mais pesa no preço final da gasolina são os tributos federais e estaduais”, disse Serafim durante discurso na Audiência.

Serafim apresentou durante a Audiência um levantamento, de sua autoria, que revelou que sem tributos, o preço da gasolina cairia de R$ 4,79 para R$ 2,68. Segundo o parlamentar, somente os tributos cobrados pelos governos estaduais (29% de ICMS) e Governo Federal (15% de CID e o PIS/Cofins) representam 44% do valor final do litro da gasolina.

Desta forma, do valor médio da gasolina, que é de R$ 4,79, R$ 2,11 (44%) é resultado, de acordo com Serafim, dos tributos que vão parar nos caixas dos estados e do governo federal. Sem tributos, o valor do litro seria R$ 2,68. “Com tributos, o litro da gasolina custa R$ 4,79, se zerarmos os tributos estaduais e federais pagaríamos R$ 2,68. E se resolvessem reduzir pelo menos a metade desses tributos, que é 22%, a gasolina custaria R$ 3,73”, disse Serafim durante discurso.

O ICMS, lembra Serafim, é a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população. “Se reduzir o ICMS a 0% e reduzir também os tributos federais você vai ter uma gasolina a R$ 2,68. Agora é bom dizer que o ICMS dos combustíveis equivale a 20% da arrecadação do ICMS do Amazonas, ou seja, a R$ 2 bilhões. Isso corresponde a 10% do orçamento do estado, então isso abriria um rombo no orçamento que prejudicaria a tudo e a todos”.

O deputado Abdala Fraxe ressaltou que o espaço para a redução do preço dos combustíveis é perfeitamente capaz, e existe. “É preciso apenas que as autoridades possam se reunir e chegar a um consenso”, expressou Abdala. Ele explicou que, se a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) levar em conta apenas o preço que é praticado em Manaus, já se teria uma redução do ICMS. “O que acontece hoje? A Sefaz coloca Manaus com uma média de R$ 4,79 e, aí, coloca Ipixuna, que a gasolina é R$ 6; junta os dois e divide por dois. E aí a média do imposto vai para R$ 5,50”, detalhou o deputado.

No entendimento do coordenador do Procon-Manaus, Rodrigo Guedes, ficou de comum acordo na Audiência Pública que é possível ao governo do Estado reduzir a alíquota do ICMS dos combustíveis. “O governo cobra hoje 25% e o superávit de arrecadação em 2019 foi de cerca de R$ 3 bilhões a mais. Ou seja, dá para cortar um pouquinho na própria carne, dá para reduzir um pouco essa alíquota para 20%, ou para 15%, e a gente ter um preço mais justo no combustível na cidade de Manaus”, afirmou Rodrigo. Para ele, não dá para o sacrifício ficar só no bolso do povo.

Jogada para a torcida

No dia 5 deste mês, Bolsonaro, segundo Serafim, escolheu mais uma vez “jogar para a torcida” ao declarar que zera os impostos federais que compõem o preço da gasolina se os governadores fizerem o mesmo com o imposto estaduais que incide sobre o valor do combustível, o ICMS.

“Ocorre que PIS/Cofins e CIDE equivalem a R$ 47 bilhões em um orçamento de R$ 3,6 trilhões, portanto, isso é pouco mais que 0,1%, enquanto que aqui (no Amazonas) equivale a 10%. Creio que o presidente jogou para a galera, jogou para a torcida, o que ele quer é encurralar os governadores. Essa condução pelo ódio, pela irracionalidade com que o presidente Bolsonaro está levando seu governo cria mais problemas do que nós já temos”, avaliou.

Com informações da Diretoria de Comunicação da Aleam. Foto: EBC

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