Amazonas

Susam suspende processo de substituição de enfermeiros

A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) decidiu suspender, temporariamente, o processo de substituição em curso do Instituto dos Enfermeiros Intensivistas do Amazonas (Ieti) pela empresa Manaós Serviços de Saúde Ltda. nas unidades da rede estadual.

A Secretaria sustenta que, após a implantação de um cronograma de substituição gradual, iniciado na última terça-feira (11), foram constatadas, no decorrer da semana, situações que podem colocar em risco a assistência aos pacientes, dentre as quais faltas e atrasos de enfermeiros da Manaós aos plantões, além de pouca habilidade de alguns profissionais no manejo clínico dos pacientes em Unidades de Terapia Intensiva das duas unidades onde iniciou o processo – Instituto da Criança do Amazonas (Icam) e no Hospital Infantil Dr. Fajardo.

O argumento da Secretaria para a suspensão parcial do cronograma de substituição é de que a Manaós não tem cumprido com cláusula contratual referente à capacitação técnica dos enfermeiros dessa empresa. A Susam instaurou sindicância para apurar as responsabilidades pelas situações relatadas no processo de acompanhamento à substituição do Ieti pela Manaós nas unidades citadas.

Conforme cronograma de transição elaborado pela Secretaria, nesta terça-feira (18) estava prevista a substituição de enfermeiros do Ieti pelos da Manaós nos três prontos-socorros infantis – o HPSC Zona Leste, HPSC Zona Sul e HPSC Zona Oeste. Em 3 de março, seriam as maternidades Balbina Mestrinho e Instituto da Mulher Dona Lindu; em 10 de março, no Platão Araújo; em 17 de março, no HPS João Lucio; em 24 de março, no HPS 28 de Agosto e 31 de março no Hospital Francisca Mendes.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Rodrigo Tobias, a Susam cumpriu a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), expedida em janeiro, pelo desembargador do TJ-AM, João de Jesus Abdala Simões, nos termos do Mandado de Segurança nº 4005715-06.2019.8.04.0000. Na decisão, o desembargador determinou que fosse assinado o contrato com a Manaós, vencedora do pregão 1.015/2018, dando um prazo de cinco dias, a partir da notificação, para que a empresa que venceu o certame assumisse os serviços nas unidades de saúde objeto do pregão.

Sindicância

O secretário enfatizou que todos os fatos relatados na primeira semana de substituição serão apurados na sindicância, para que sejam definidas as responsabilidades, mas que alguns deles, como a falta e atrasos aos plantões, são suficientes para a gestão alegar quebra de contrato pela empresa. Há ainda relatos de falhas no atendimento que trouxeram prejuízos a pacientes. “Diante disso, estamos notificando a empresa e tomando medidas administrativas e jurídicas cabíveis”.

Com base em relatórios fornecidos pela gestão das duas unidades, a Manaós já havia sido notificada extra judicialmente pela Susam na sexta-feira (14) e recebeu os relatórios das falhas apontadas. “Temos relatos que fundamentam o argumento da gestão para as sanções administrativas e sindicância, bem como suspensão de cronograma até que se concluam as investigações”, disse a secretaria executiva da Capital, Dayana Mejia de Sousa.

Com informações e foto da Semcom

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