Interesse Público

Lei eleitoral impediu liberação de recurso do BNDES para museu

A interpretação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre a lei eleitoral impediu a liberação dos recursos que foram autorizados em junho para o Museu Nacional, explicou nesta segunda (3) o presidente do banco, Dyogo Oliveira. O contrato, assinado durante as comemorações de 200 anos da instituição, previa a destinação de R$ 21,7 milhões para a terceira fase do plano de investimento de revitalização do museu.

“Nós estamos finalizando a avaliação jurídica. Nós havíamos pedido um prazo para a análise dessa questão e devemos concluir muito rapidamente até em virtude dos fatos”, disse Oliveira após participar do Congresso Brasileiro de Mercado de Capitais, em São Paulo. Segundo o presidente do BNDES, a proposta inicial apresentada ao banco não contemplava a questão da segurança e, por solicitação da equipe do banco, foi incluída, o que também implicou em mais tempo para liberação da verba.

Há previsão que R$ 3 milhões sejam liberados em outubro. “Esse dinheiro está disponível, a questão é como vamos redirecionar em virtude das condições que mudaram”, disse Oliveira. Ele destacou que o recurso será redirecionado para a restauração do prédio e que “há possibilidade de ampliação da verba”. O presidente do BNDES, no entanto, não apontou valores. “Depende de uma avaliação com a direção do museu, com a direção da UFRJ [Universidade Federal do Rio de Janeiro] para avaliar necessidades, principalmente em virtude da urgência”, apontou.

Recuperação

Foi anunciada a criação de um comitê executivo para fazer o planejamento e acompanhamento da recuperação do Museu Nacional, após o incêndio ocorrido na noite do último domingo. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, durante coletiva no Rio de Janeiro. De acordo com ele, o grupo será composto por representantes do governo federal, de instituições ligadas à cultura e por técnicos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Museu.

“Vamos elaborar, de forma urgente, um plano de ação efetivo para a recuperação do museu”, afirmou Rossieli, que também informou que o MEC irá liberar imediatamente, para a UFRJ, R$ 10 milhões em recursos emergenciais para que a universidade promova ações de segurança, como isolamento do local, colocação de proteção para evitar desabamentos, reforço e cobertura das estruturas do prédio que resistiram ao incêndio.

O ministro da Educação também anunciou que a Unesco irá contribuir com o processo de reconstrução do acervo e que irá mandar especialistas internacionais para ajudar o Brasil na recuperação do patrimônio. Sobre os trabalhos do comitê executivo, ele falou que o grupo irá atuar de forma acelerada, e que deverão ser liberados mais R$ 5 milhões em recursos para a elaboração de um projeto executivo de recuperação. “O projeto executivo irá dizer como recuperar esse prédio e que tecnologia poderá ser usada”, destacou Rossieli.

Também foi mencionado pelo ministro que, assim que a Polícia Federal liberar o prédio, as equipes do museu irão verificar se existem pedaços de obras. “Estamos trabalhando para encontrar soluções que garantam um acervo próximo ao que nós tínhamos. Nós temos prazo e urgência em iniciar esses passos de recuperação”, enfatizou o ministro.

Com informações da Agência Brasil. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
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