Parece notícia repetida, mas não é. Menos de 24 horas depois de artistas denunciarem suposto esquema de fraude nos processos licitatórios da Fundação Municipal de Cultura Turismo e Eventos (Manauscult), o órgão dispensou nova licitação no valor total de R$ 1.016.010,00. A informação consta no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (22/10/21).
A primeira empresa beneficiada será a Uni Empreendimentos, nome fantasia da Unipublicidade Organização de Eventos LTDA, que receberá R$ 876.510,00 para a operacionalização da festa de aniversário da cidade, que acontece nos dias 22, 23 e 24/10, a partir das 18h, no Centro de Convenções de Manaus (sambódromo). A outra empresa beneficiada será a Mf Producoes Artisticas e Eventos Ltda, que receberá R$ 139.500,00 para o show pirotécnico da festa. A MF foi uma das empresas denunciadas por artistas a última quinta-feira (21/10/21).
A denúncia, feita por alguns artistas de Manaus que foram até o gabinete do vereador Elissandro Bessa (SOLIDARIEDADE), relata que a pasta vem usando o Decreto de calamidade pública em virtude da pandemia de Covid-19, para dispensar licitações na contratação de serviços, fazendo compras diretas. A justificativa dessa nova dispensa é exatamente essa.
A dispensa de licitações tem sido prática corriqueira na administração pública do Amazonas, especialmente na capital nesta pandemia. Vale lembrar que esse processo tem três objerivos: selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, garantir igualdade de condições a todos que queiram contratar com o Poder Público e promover o desenvolvimento nacional sustentável.