O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu hoje (25) um inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus.
Na decisão, o ministro disse que o pedido feito pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, atende aos requisitos legais e determinou a abertura do inquérito, que deverá ser concluído em 60 dias pela Polícia Federal (PF). O pedido de inquérito foi feito após representações formuladas por partidos políticos, que relataram omissão do ministro e de seus auxiliares.
CPI
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cometeu crime de responsabilidade na gestão da pandemia e defendeu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e uma investigação por parte da PGR para apurar. Ele destacou que cabe à Procuradoria-Geral da República, e não ao Legislativo, afastar o ministro do cargo. Segundo Maia, a CPI vai poder investigar o papel do governo no enfrentamento da crise sanitária.
“Em relação ao ministro da Saúde, ele já cometeu crime. A irresponsabilidade de orientar o tratamento precoce, de não ter respondido à Pfizer, de não ter se aliado ao Butantan para acelerar a vacina. Tudo isso caracteriza crime e a PGR vai investigar”, criticou.
Rodrigo Maia reafirmou a responsabilidade de Pazuello em relação ao não atendimento da oferta do laboratório Pfizer de propor acordo sobre o envio de 2 milhões de doses. Maia ressaltou que é preciso fazer uma ampla investigação e por isso reforçou a necessidade de uma CPI.
“É crime, crime contra a população de não ter respondido à Pfizer, de ter tratado de forma irrelevante. Só que os crimes precisam ser investigados e esperamos que essa CPI possa esclarecer tudo e dizer quais responsabilidades de cada um no momento mais grave de todos”, disse.
Maia culpou ainda o ministro da saúde pelo agravamento da crise econômica. Segundo ele, se 70% da população fosse vacinada até o meio do ano, a economia poderia crescer 8% e sem a vacina, o Brasil não chega a 3% de crescimento.
“Pela incompetência e irresponsabilidade do ministro da Saúde, vamos ter um crescimento abaixo de 3%, o que significa que vamos perder emprego e renda. A questão da vacina é crucial para qualquer país sair da paralisia na economia”, defendeu Maia.
Com informações das Agência Brasil e Câmara. Foto: EBC