As negociações entre o governo do Amazonas e os trabalhadores da educação do Estado ganharam um novo capítulo nesta quinta-feira (01/06/2023), após uma estranha coletiva de imprensa na sede do executivo. No dia seguinte após sinalizar com aumento de 15%, o governador Wilson Lima anunciou reajuste menor e ainda acusou o movimento de ter “cunho político”. Os educadores, por sua vez, afirmam que o governador agiu de maneira arbitrária.
“O que percebemos foi um movimento político desse grupo que se diz representar os professores. Todos que fazem parte desse movimento estão ligados a político-partidários. Quanto mais tempo prolongar a paralisação, mais tempo na mídia”, disse o governador, sem citar nomes de grupo político ou das lideranças.
Cronologia
No dia 18 de maio, o governo ofereceu reajuste imediato de 8% mais 7% para pagamento de forma parcelada, além da realização de estudo para o pagamento das progressões por titularidade e tempo de serviço; abono das faltas na paralisação e devolução dos descontos, autorizados pela Justiça; e negociação para o fim da Ação Pública, que considerou a greve ilegal, na Justiça.
Uma nova proposta foi apresentada à categoria, com o reajuste de 15,19%; abono das faltas; restituição imediata dos descontos; pagamento das progressões verticais e estudo para pagamento das horizontais; reposição das aulas; acordo para o fim da Ação Pública; aumento de 30% do ticket alimentação, revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR). A nova proposta também foi rejeitada.
O Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Amazonas (Sinteam), por sua vez, afirma que não houve recusa do sindicato e nem da categoria à proposta de 15,19% de reajuste salarial apresentada na mesa de negociação com a presença de seis deputados estaduais e repudiou as falas autoritárias do governador do Amazonas, Wilson Lima, que atacam a todos os trabalhadores da educação.
Uma estranha coletiva de imprensa
O Sinteam afirma ainda que no dia 31 de junho, após 6 horas de reunião na sede do governo, levou a nova contraproposta para ser apreciada pela categoria em assembleia como vem acontecendo, respeitando os ritos de decisão da entidade. De fato, no site do Sinteam, há uma convocação de assembléia para as 10h desta quinta, mesmo horário da coletiva do governador.
Na manhã desta quinta-feira, os comandos de greve teriam se reunido para começar as discussões das propostas e chegar a reunião geral com parte do debate formado pelas bases. No entanto, a coletiva de última hora convocada pelo governo do Amazonas pegou a todos os trabalhadores de surpresa, atropelando o processo de diálogo.
Vale lembrar que essa coletiva foi cercada de aparato de segurança e não foi comunicada a todos os veículos de imprensa da cidade, incluindo o Vocativo. Em condição de anonimato, colegas jornalistas relataram ao site clima de hostilidade no local.
Durante a coletiva, a presidente do sindicato, Ana Cristina Rodrigues, reafirmou que os motivos para que a greve acontecesse foi o não cumprimento da lei por parte do governador. “O movimento foi pra rua porque estamos há dois anos com os nossos salários achatados e estamos sem nenhum diálogo com o governador que age de forma arbitrária. Então não são os trabalhadores que são intransigentes”, afirmou.
A presidente afirma que o Sinteam mantém desde o dia 2 de janeiro a tentativa de abertura da mesa de negociação. Todas as tentativas não tiveram respostas e o diálogo só veio acontecer efetivamente após o início da greve. A categoria vai se reunir novamente em assembleia geral nesta sexta-feira (02/06/2023), às 10h no Clube Municipal.
Promessas
Dentre as promessas do governador Wilson Lima para a categoria estão aumentar em 18,42% o valor do auxílio-transporte dos servidores da educação, saindo de R$ 167,20 para R$ 198, além de lançar, até a próxima segunda-feira (05/06/2023), um novo PSS emergencial para contratação de mais profissionais.
O governo prometeu ainda enviar de imediato, para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), dois Projetos de Lei (PLs) para concessão de Regime Complementar para secretários escolares e coordenadores distritais. Serão concedidas, ainda, 2.225 progressões verticais para professores e pedagogos da rede estadual de ensino.
Arrecadação recorde
Segundo dados extraídos do Portal da Transparência, o Governo do Amazonas está com uma arrecadação tributária superavitária desde 2019, quando foi arrecadado mais de R$ 19,9 bilhões. Em 2020, foram mais de R$ 22,7 bilhões. Em 2021, o arrecadado foi de mais de R$ 25,5 bilhões.
Reivindicações da categoria
Os profissionais da educação pedem reajuste de 25% no pagamento das datas-base (10,54% referente à 2022, 7% relativo à 2023 e 7,56% de retroativo de 2020 e 2021), e ganho real; reajuste de 50% e 100% no vale- alimentação e auxílio-localidade, respectivamente; progressões por tempo de serviço e por titularidade, atrasados desde 2018; revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), plano de saúde para aposentados e servidores que atuam no interior do Estado; e auxílio transporte para trabalhadores acima de 60 anos.