Contexto

Sete em cada dez MEI tinham emprego antes de se formalizar

Sete em cada 10 microempreendedores individuais tinham emprego antes de oficializar o próprio negócio, de acordo com levantamento do Sebrae. Antes de se formalizarem, 51% estavam contratados com carteira assinada

Sete em cada 10 microempreendedores individuais (MEI) tinham emprego antes de oficializar o próprio negócio, de acordo com levantamento do Sebrae que fará parte do Atlas dos Pequenos Negócios 2022 e que será lançado em julho desse ano. Esse resultado coincide com os primeiros anos após a aprovação da Reforma Trabalhista.

Em 2019, 63% dos empresários que se registraram nessa categoria estavam empregados antes de empreender. Em 2022, o índice saltou para 67% — média de sete a cada dez. Segundo o estudo do Sebrae, antes de se formalizarem, 51% dos MEI estavam contratados com carteira assinada e 16% eram empregados sem registro.

Ainda de acordo com o levantamento, houve uma queda na proporção de microempreendedores individuais que já atuavam como empresários na informalidade. Em 2019, os empreendedores informais representavam 21% dos MEI e, em 2022, essa participação caiu para 15%.

Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de 2019 constatou que logo no primeiro ano de vigor da nova legislação, observou que por um lado, o desemprego praticamente não sofreu nenhuma alteração e se manteve basicamente em grande proporção. Por outro lado, o número de pessoas empregadas sem carteira assinada aumentou durante o período, fenômeno conhecido como “pejotização”, ou seja, nalta de empregos formais os brasileiros procuram empregos informais.

Se em 2017, ano em que a reforma foi aprovada, a taxa de desemprego anual ficou em 12,7%, em 2021 atingiu 13,7%, mesmo com o fim de boa parte das restrições causadas pela pandemia do novo coronavírus. Atualmente o país tem 14,1 milhões de pessoas em busca de um trabalho, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE.

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