Amazônia Eleições 2022

Servidores acusam governo do Amazonas de assédio eleitoral

Servidores de duas secretarias de estado do Amazonas procuraram o Vocativo sob condição de anonimato para denunciar a prática de assédio eleitoral promovida pela gestão Wilson Lima. Imagens printadas de aplicativos de celular mostram que um dos eventos no qual isso teria acontecido foi a visita da primeira dama Michele Bolsonaro a Manaus no último dia 11 de outubro, em reunião do movimento “Mulheres pelo Brasil”.

Na ocasião, a primeira dama estava acompanhada da senadora eleita Damares Alves (Republicanos/DF) e a deputada federal reeleita Bia kicis (PL/DF). Servidores de uma das secretarias, que o Vocativo manterá em sigilo para evitar represálias, alegam que foram convocados para comparecer ao evento em horário de expediente (o que é crime eleitoral) para aumentar o público do evento.

Visita da primeira dama ao Amazonas teria tido a presença compulsória de servidores públicos

Os servidores alegaram não ter usado o aplicativo Pardal, usado pela Justiça Eleitoral para denunciar crimes do gênero porque não se sentiram seguros em fornecer seus dados. “Há um grupo [WhatsApp] com os servidores onde a chefia convoca para os showmícios, bandeiradas, etc.”, disse a fonte. Há denúncias de que isso também estaria acontecendo em várias secretarias de Estado.

De acordo com as testemunhas, a pressão feita é sutil, para não gerar provas. “São bastante cuidadosos. A pressão é muito sutil as vezes mas a galera fica com medo. No dia seguinte, passa um servidor do departamento recolhendo os nomes de quem foi. As pessoas tem que tirar foto pra provar que foram”, afirma o servidor. O Vocativo teve acesso a dois desses vídeos onde são feitas as chamadas para eventos e os servidores postam as fotos, mas não poderá divulgar em virtude do sigilo das fontes.

Crime eleitoral

Segundo o Artigo 300 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965), é crime o servidor público valer-se de sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido. A pena é de até seis meses de detenção, mais multa. Da mesma forma, é crime usar de violência ou ameaçar alguém, coagindo-o a votar em determinado candidato.

O canal de denúncia dessa prática é o aplicativo para celular Pardal, disponível nas lojas virtuais appstore (para smartphones Android) e App Store (para smartphones da Apple). Ele permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral.

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