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Entenda o impacto da decisão de Bolsonaro sobre o Pólo Industrial de Manaus

Decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), deve decretar o fim do polo de concentrados da Zona Franca de Manaus (ZFM). Com a publicação do decreto 10.254, de 20 de fevereiro de 2020, no diário oficial da União, a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos chamados concentrados sobe de 4 para 8%, mas apenas entre 1º de junho a 30 de novembro de 2020.

Tal medida abre caminho para que empresas como a Coca-Cola e a Ambev deixem o Pólo Industrial de Manaus (PIM) em busca de locais com mais vantagens logísticas para a produção e fechem suas fábricas no Estado. Atualmente, o setor gera 9,5 bilhões de reais de receita e 7,3 mil empregos, entre diretos e indiretos, na capital e no interior.

A alíquota em questão já sofreu queda em 2019, passando de 10% para 8%. Na ocasião, a Pepsi encerrou suas atividades na ZFM e transferiu toda a sua produção para o Uruguai. A indústria Dolly já anunciou que poderá retirar sua fábrica do Amazonas.

Além do impacto sobre a capital, dois municípios do interior devem sofrer com a medida. Presidente Figueiredo, que sedia desde os anos 1970 a usina Jayoro, para extrair extrato de concentrado de cana-de-açúcar e Maués, que utiliza a agricultura familiar para a produção de guaraná.

Em artigo para o site Congresso em Foco, o deputado federal Marcelo Ramos (PL) alertou para outros impactos na região. “Indicadores financeiros dão conta de que 4% de crédito de IPI tornam inviável a operação da maioria das indústrias do setor no Amazonas. Um provável esvaziamento econômico penalizaria ainda mais o já sofrido trabalhador amazonense, tanto no interior como em Manaus, que está entre as capitais com maior índice de desemprego do país, com 17,7% de taxa de desocupação, segundo o IBGE”.

Medidas

O deputado federal José Ricardo (PT) lamentou a decisão e prometeu agir. “É uma decisão lamentável que já venho denunciando há tempos. Por isso, temos que unir a bancada já que a maior parte dos deputados federais do Amazonas apoiam esse governo. Vou levar essa assunto para ser discutido na Comissão da Amazônia e na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal. Temos que defender os empregos do povo amazonense e, sobretudo, a Zona Franca, cobrando mais investimentos aqui para o nosso estado”, disse.

Sinais antigos

Especialista em Direito Tributário, o deputado estadual Serafim Correa (PSB) afirmou que a intenção do governo Bolsonaro, mais especificamente do ministro da economia, Paulo Guedes, é literalmente acabar com a Zona Franca de Manaus (ZFM).

“Paulo Guedes quer destruir a ZFM. Ele diz uma coisa para a bancada do Amazonas e manda fazer outra por trás dela. Eu disse isso na campanha eleitoral, não na de 2018, mas na de 1989, quando Guedes era assessor de Afif Domingos (então candidato a presidente) exatamente com esse discurso”, afirmou Serafim.

Foto: Porta da Suframa

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