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Bolsas de pesquisas são cortadas durante pandemia da Covid-19

Portaria do MEC, em pleno período de distanciamento social, cortou 40% das bolsas da ECA-USP; alunos que haviam assinado termo de compromisso perdem direito a auxílio financeiro para suas pesquisas


Estudantes de pós-graduação da ECA-USP decidiram se organizar coletivamente para demonstrar repúdio e lutar pela revogação de portaria editada pelo Ministério da Educação (MEC), que cortou 40% das bolsas concedidas pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), órgão de fomento à pesquisa que integra a pasta. A medida ministerial foi tomada em pleno período de isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19.

Somente na ECA-USP, a portaria arbitrária reduziu as atuais 28 bolsas de doutorado para 17 e as 13 de mestrado para 8. No último processo de seleção, ocorrido ainda no começo de março, haviam sido homologadas 13 bolsas, que seguiram as diretrizes até então estabelecidas pelo próprio MEC. Além disso, os alunos contemplados já tinham assinado os respectivos termos de compromisso.

Com a medida abrupta, todos os 13 discentes que participaram do edital de 2020 tiveram cassado seu direito à bolsa. A situação ficou crítica, já que esta é a única forma de sustentação financeira para que eles possam dar andamento a seus projetos. Há pós-graduandos que pediram demissão de seus respectivos trabalhos, após a homologação do resultado, por estarem de acordo com a prerrogativa de dedicação integral e exclusiva ao estudo, sem qualquer vínculo empregatício via CLT. Por sua vez, os estudantes de outros Estados tinham na concessão desse auxílio financeiro a maneira para poderem desenvolver suas pesquisas junto à ECA-USP.

Organizados de modo coletivo, alunos bolsistas e não bolsistas da pós-graduação da ECA-USP estão mobilizados junto a entidades como a Associação de Pós-Graduandos (APG) da USP/Capital, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), o Sindicato Nacional de Gestores em Ciência e Tecnologia (SindGCT), a Associação de Servidores da CAPES (ASCAPES), além da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da USP e da coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação (PPGCOM) da ECA-USP. Também têm mantido interlocução com parlamentares e outros agentes sociais que compreendem a importância do apoio à ciência e à educação, ainda mais em momentos de extrema gravidade como o da crise da Covid-19.

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação à CAPES pela revogação da portaria e solicitou ainda informações a respeito dos critérios adotados para a edição da medida. Há seis propostas apresentadas no Congresso Nacional que também visam reverter a situação que prejudicou diretamente todos os pós-graduandos que tiveram cassado seu direito às bolsas de fomento à pesquisa. Atualmente, o valor mensal da bolsa CAPES é  de R$ 1.500 para o mestrado e de R$ 2.200 para o doutorado. Segundo a ANPG, mais de 3.000 estudantes em todo o país foram prejudicados pela postura arbitrária do MEC.

Foto: EBC

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