A cena infelizmente tem se tornado comum nesse primeiro trimestre de 2023 em Manaus. Com as cada vez mais fortes chuvas, ruas são alagadas, igarapés transbordam, barrancos desabam, causando a destruição de casas e, em alguns casos, a morte de pessoas. Logo em seguida, surge a prefeitura de Manaus, inclusive o prefeito David Almeida (Avante) pra gravar vídeos e selfies ajudando os moradores, provavelmente pensando no material de campanha para 2024.
No entanto, um processo obtido pelo Vocativo comprova que a prefeitura não só tem conhecimento desde 2016 de problemas estruturais no Jorge Teixeira (onde aconteceu a tragédia do dia 12 de março), como atua contra ações de famílias que moram no local e buscam reparos emergenciais que poderiam evitar novos desabamentos.
Segundo o levantamento feito pelo site, existe uma sentença judicial que aguarda julgamento em 2º grau que determinou ao município de Manaus que realizasse obras de contenção de crateras (as chamadas voçorocas) naquela região. Há um laudo da Defesa Civil do Município emitido em 2017 mostrando os riscos de desabamentos na área.
Empresária corre contra o tempo
A empresária Petronilia de Andrade Araújo comprou um imóvel na avenida Itaúba, bairro Jorge Teixeira, zona Leste da capital amazonense em 2010. Na época, não havia sinais de nenhum risco geológico. Mas, em 2014 a areia do barranco começou a ceder, derrubando inclusive uma passagem para rua paralela.
A moradora então buscou a prefeitura para tentar resolver o problema, alertando para o risco de desabamentos na área. Foi constatada pela equipe técnica da Defesa Civil do Município que realmente havia um risco de desabamento, o que atingiria diretamente o imóvel de Petronilia.
A Defesa Civil apontou ainda a necessidade imediata de construir desvios provisórios, colocar lonas e eliminar fontes de água que pudessem contribuir para a erosão do solo. Além, é claro, de isolar o Local e retirar as famílias. Mas, no entanto, nada foi feito. E nesse intervalo de tempo, o perigo se aproxima da casa de Petronilia.
“Faz anos que o barranco vem caindo e agora está chegando pertinho da minha casa. Quando cheguei aqui, tinha mais duas casas depois da minha, aí foi caindo, caindo e agora está chegando. É a segunda vez que meu advogado entra na justiça. Na primeira, a prefeitura disse que me daria um valor de R$ 300,00 para aluguel e não é esse valor que vai me fazer sair de casa”, protestou a empresária. Os vídeos enviados pelo advogado de Petronilia comprovam o risco.
Mesmo diante de todas as evidências apresentadas em imagens, a prefeitura de Manaus recorreu contra o pedido da moradora, alegando que responsabilidade pela situação do local é – acredite se quiser – exclusivamente da moradora. Vale lembrar que a ação começou ainda na gestão do ex-prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) e prossegue na atual, de David Almeida (Avante).
Atualmente, o caso aguarda julgamento do recurso do município de Manaus. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) já negou o recurso, citando decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afirma que os Municípios têm obrigação de regularizar o uso e a ocupação do solo, assegurando os padrões urbanísticos e o bem-estar da população. Questionada pelo Vocativo, a prefeitura de Manaus não se manifestou até o fechamento desta matéria.
Manaus lidera ranking
Manaus é a cidade com a maior expansão das áreas urbanizadas em assentamentos precários entre 1985 e 2021 em todo o país. A constatação foi feita pela iniciativa Mapbiomas devido ao deslizamento de terra no Bairro Jorge Teixeira ocorrido no dia 12 de março, ocasião onde 11 pessoas foram soterradas por lama e oito morreram.
O levantamento reuniu dados da evolução de áreas urbanizadas em toda a capital Amazonense. Nesse período avaliado, uma área equivalente a 10.000 campos de futebol foi ocupada em toda a cidade. Somadas, todas as áreas urbanizadas em áreas de risco no Amazonas totalizam aproximadamente 1841 hectares em 2021.