A Câmara Municipal de Manaus (CMM) colocou novamente em pauta nesta quarta-feira (13/10/21) o Projeto de Lei nº 553/2021, proposto pelo prefeito David Almeida (Avante), que estabele o reajuste na taxa de iluminação pública, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). Se aprovada, a medida pode tornar a conta de energia dos moradores da cidade ainda mais cara. Houve uma tentativa de aprovar o projeto no último dia 06, mas por pressão da opinião pública, ele foi retirado de pauta pelo líder do prefeito na Câmara, Marcelo Serafim (PSB).
O PL previa que a cobrança da COSIP, realizada pela Prefeitura de Manaus, seria realizada por faixa de consumo e tipo de uso, e o reajuste seria feito anualmente, conforme decisão do prefeito. Em outras palavras, o valor da taxa seria definido de acordo com o uso de cada residência ou apartamento em Manaus, o que iria gerar uma cobrança expressiva para os manauaras.
“O projeto trazia um gatilho, literalmente, para a população manauara. Um gatilho de reajuste de acordo com a conta de energia elétrica. A cada vez que a conta de energia for reajustada para a população de Manaus, a COSIP será reajustada também, o que vai fazer com que a conta de energia elétrica aumente de forma estratosférica”, disse o vereador Rodrigo Guedes (PSC).
Vale lembrar que atualmente, Manaus e outros municípios do estado que são atendidos pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estão sob a chamada bandeira tarifária para a escassez hídrica, que já torna a conta mais cara.
“Só para exemplificar: se essa lei já estivesse valendo nos últimos anos, a conta de energia elétrica do manauara que reajustou mais de 60% teria a COSIP reajustada também em mais de 60% e isso traz mais um custo para a população de Manaus. É uma bomba para os manauaras!”, afirmou Guedes.