A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a conselheira Yara Lins dos Santos, convocou uma entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (06/10/2023) para acusar o também conselheiro Ari Moutinho de agressão verbal. Internamente, a corte de contas do estado tem tido uma série de disputas entre os conselheiros nas últimas semanas.
Lins afirma que, ao tentar cumprimentar Moutinho, teria tido como resposta: “Bom dia nada, cachora, vadia, puta. Eu vou te fuder”. O incidente teria ocorrido durante a sessão na qual Lins foi eleita presidente da corte na última terça-feira (03/10/2023), por 5 votos a 2, durante Sessão Especial realizada logo após a 34ª Sessão do Tribunal Pleno. Ela vai comandar o TCE-AM nos próximos dois anos (biênio 2024-2025).
Durante a discussão, Moutinho teria dito ainda que Yara “iria se ver” com a subprocuradora da Procuradoria Geral de Justiça (PGR) Lindôra Araújo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Há notícias de que Yara Lins foi alvo há alguns anos de queixa-crime do senador Omar Aziz por nepotismo e enriquecimento ilícito.
Questionada pelo Vocativo, a PGR afirmou que foram encontrados nos sistemas apenas uma denúncia de 2016 que foi declinada para o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). “Porém, que só temos acesso a documentos público. Caso haja alguma denúncia mais recente que tenha sido colocada em sigilo, não conseguimos buscar e nem obter mais informações”, afirmou a procuradoria ao site.
Nesta sexta-feira, a conselheira esteve na Delegacia Geral do Amazonas, onde denunciou o caso à Polícia Civil, no bairro Dom Pedro, Zona Oeste de Manaus. Ela terá como advogada de defesa Catharina de Souza Estrela, que recentemente também foi alvo de ataque machista do agora ex-promotor Walber do Nascimento.
Segundo a presidente do TCE-AM, as agressões foram registradas por câmera de segurança e do próprio plenário, que gravava a votação do dia, mas não é possível ouvir os registros na transmissão do canal da corte no You Tube. O conselheiro Ari Moutinho, por sua vez, ainda não se manifestou sobre o caso.
Eleições polêmicas
Os bastidores da corte têm sido agitados nas últimas semanas. Quatro conselheiros modificaram as regras de eleição do TCE-AM, deixando o agora ex-presidente da Corte, Érico Desterro, isolado. A mudança partiu de quatro conselheiros, fizeram um projeto de lei, imediatamente aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).
Em quatro horas, o projeto foi aprovado pelo legislativo e sancionado pelo governador no dia seguinte. A beneficiada foi Yara Lins, que acabou voltando à presidência do tribunal. A alteração também atingiu a Escola de Contas Públicas (EPC) do TCE-AM, que era presidida justamente por Ari Moutinho.
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