A prefeitura de Manaus dispensou licitação para aluguel de um imóvel no valor de R$ 456 mil. A entidade beneficiada será o Seminário Batista Regular da Amazônia (SEBRAM), dona do imóvel, localizado na Avenida Umberto Calderaro Filho, na Zona Centro-Sul da capital. No local, irá funcionar a sede do Distrito de Saúde Sul da cidade.
A única justificativa apresentada para a dispensa é que o valor do aluguel cobrado, R$ 38 mil, está dentro dos valores de mercado. A dispensa de licitações tem sido prática corriqueira na administração pública do Amazonas, especialmente na capital nesta pandemia.
Vale lembrar que esse processo tem três objerivos: selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, garantir igualdade de condições a todos que queiram contratar com o Poder Público e promover o desenvolvimento nacional sustentável.
Em seu site, a SEBRAM afirma ter por finalidade principal “capacitar homens e mulheres vocacionados para o santo ministério de Deus, servindo de diversas maneiras tais como: pastores e diáconos (para homens), missionários, professores, evangelistas, músicos dentre outros servos”.