A Prefeitura de Manaus suspendeu, sem apresentar motivos e novas datas, as inscrições para o 1º Casamento Coletivo LGBTQIAP+ na capital. A cerimônia ocorre no próximo dia 30 de agosto, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul. O questionamento veio a público pelo jornalista Gabriel Abreu, da Revista Cenarium.
A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAAAM), teria a participação da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e atenderia a questão da dignidade dos casais e o exercício dos seus direitos enquanto cidadãos.
No entanto, desde a última quarta-feira (06/08/2023), a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) anunciou a suspensão das inscrições, sem apresentar qualquer justificativa. Ao longo dos últimos dias, tanto Gabriel Abreu quanto o próprio Vocativo enviaram inúmeras mensagens, tanto no grupo de Whatsapp da Semcom quanto os contatos da Semasc, mas não obtiveram resposta. A OAB, por sua vez, confirmou a realização do evento.
O presidente da CAAAM, Alberto Simonetti Neto confirmou a celebração. “Em 2014, enquanto presidente da OAB-AM, eu realizei o 1º casamento lgbt da Região Norte. E agora não seria diferente, a Comissão LGBTQIAPN+ da CAAAM já está atuando para realizar mais um casamento coletivo. Vamos juntos oficializar uniões e celebrar o amor”, enfatizou.
Bolsonarismo
Alguns internautas acreditam que a mudança pode ter sido causada pelo fato do prefeito de Manaus, David Almeida, ser bolsonarista. O atual chefe do executivo municipal tem sido criticado por inserir atrações gospel em eventos culturais da cidade, ignorando outras crenças.
Após o anúncio das atrações do Sou Manaus Passo a Paço de 2023, a prefeitura só divulgou as atrações voltadas para os públicos praticantes de religiões de matrizes africanas após críticas. No site oficial do evento, por exemplo, não há atrações culturais voltadas para o público LGBTQIAP+.
Em 2022, Almeida esteve com Bolsonaro durante a Marcha Para Jesus, quando disse que “Manaus é uma das cidades mais evangélicas do Brasil, comprovou isso no dia de hoje e eu acredito que Manaus está sendo abençoada com as orações de todas essas pessoas que marcharam, que caminharam e que celebraram o nome de Jesus”, enfatizou.
Marco Histórico
A iniciativa do poder público em realizar o mutirão de casamento só é possível devido a uma das conquistas mais importantes no campo dos direitos civis da população LGBTQIAP+, que significa pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans, queer, interssexuais, assexuais e pansexuais.
O país reconheceu a união estável homoafetiva em 2011, e em 2013 uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a união civil em todos os cartórios. De acordo com a Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), em 2022 o Amazonas registrou um crescimento de 406% no número de casamentos homoafetivos, um novo recorde.