O prefeito de Borba (distante a 151 Km de Manaus), Simão Peixoto (PP), está sendo alvo de grave acusação de violência de gênero após o segundo turno das eleições deste ano. Peixoto ameaçou “dar uma ripada” na vereadora Enfermeira Tatiana Franco (PTB) “para ela respeitar a saúde de Borba”.
A denúncia partiu da deputada estadual Alessandra Campêlo (PSC) durante a sessão plenária desta terça-feira (08/11/2022), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O prefeito será alvo de representações no Ministério Público do Estado (MPAM) e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) por violência política gênero, cuja pena para quem o pratica é de 1 a 4 anos de reclusão e multa.
Em seu pronunciamento, a deputada Alessandra lembrou que Simão Peixoto se envolveu recentemente na agressão ao presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), além de ter “protagonizado” um polêmico desafio de MMA contra um adversário político no próprio município.
Alessandra, que preside a Comissão da Mulher da Aleam, definiu Simão como “o prefeito mais violento do Brasil”. Campêlo condenou ainda a forma como o gestor se refere a quem não concorda com ele.
“É um absurdo um homem desse ir a público, pegar um pedaço de pau, um cinturão e dizer que vai dar uma ripada na vereadora Tatiana. Eu acho um absurdo um homem fazer isso contra uma mulher, uma vereadora eleita legitimamente pelo povo de Borba e que ele quer calar. Ele não vai calar a vereadora Tatiana e não vai me calar”, disse Alessandra.
O que diz a Lei
Previsto no Artigo 326-B do Código Eleitoral, o crime eleitoral de violência política de gênero se caracteriza por assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, fora ou dentro do meio virtual, contra candidatas ou detentoras de mandatos eletivos, com menosprezo ou discriminação em relação a seu gênero, cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou dificultar sua campanha eleitoral ou seu mandato. A tipificação desse crime foi incluída na legislação eleitoral em 2021, e a pena prevista para quem o pratica é de 1 a 4 anos de reclusão e multa, podendo chegar a 5 anos e 4 meses se for praticado contra mulher de mais de 60 anos, gestante ou com deficiência.
Piso Salarial
O MPE precisou ser acionado também, em setembro deste ano, para que o prefeito pagasse o piso salarial estabelecido pelo Governo Federal para os educadores do município. A batalha jurídica, no entanto, segue em curso. Os professores requerem os R$ R$ 3.845,00 a que tem direito, mas a gestão Peixoto está há dois anos sem pagar o valor devido referente ao piso nacional da categoria.
Na representação junto ao Ministério Público do Estado (MPE) contra a prefeitura do município, os professores alegam que estão há dois anos sem reajuste dos salários e que o salário-base atualmente está em R$ 1.406,75.
Com informações das assessorias dos deputados Roberto Cidade e Alessandra Campêlo