As últimas semanas trouxeram novas informações sobre o final da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro que deverão causar sérios problemas judiciais a ele. Enquanto isso, seus críticos estão literamente contando as horas esperando pela sua prisão. Mas é pouco provável que a cena aconteça rapidamente.
Recapitulando
Nesta quinta-feira (17/08/2023), o hacker Walter Delgatti Neto afirmou na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas do Senado que o ex-presidente pediu que ele assumisse a autoria de um grampo ilegal contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em troca de um indulto para livrá-lo da cadeia.
Antes disso, Moraes autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A medida foi solicitada na semana passada pela Polícia Federal (PF) no âmbito da investigação da Operação Lucas 12:2, que apura o suposto funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes recebidos por Bolsonaro de autoridades estrangeiras.
Depende de Bolsonaro
Apesar do cenário desfavorável, a cena da prisão preventiva de Bolsonaro é bem pouco provável no cenário atual. Quem explica é a Advogada Criminalista, especializada em crimes contra a vida e conselheira do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Jacqueline Valles.
A jurista explicou que as pessoas podem ser presas antes da condenação, desde que atrapalharem não colaborem com a justiça ou mesmo atrapalhem as investigações ou mesmo tentem fugir da jurisdição do Estado. Por esse motivo, o que vai determinar uma eventual prisão é o comportamento imprevisível de Bolsonaro. “Não é uma coisa certa, mas não é fora de lógica as pessoas aguardarem”, explicou Jacqueline.
“Esses elementos precisam ser reais. Na situação de uma pessoa pública, não é tão fácil a decretação de uma prisão preventiva justamente por ela ser conhecida. Essa publicidade acaba beneficiando porque ele é fácil de ser achado. Não se trata de uma pessoa comum que passa pela fronteira e ninguém percebe”, ensina a jurista. “Tenho minhas dúvidas se essa prisão será decretada e, se for decretada, se ela será legalizada”, analisou.
A advogada lembrou ainda que o Código do Processo Penal (CPP) determina que a prisão preventiva não pode ser uma espécie de “antecipação de pena”, por mais que o indivíduo apresente todos os indícios de que é culpado. “Vai depender do Bolsonaro, da atitude dele. Se ele começar a ameaçar alguém ou sumir com provas, aí a prisão dele será legal”, pondera.
Também será preciso verificar o comportamento dos aliados do ex-presidente. Se o processo for tumultuado por políticos, amigos ou parentes próximos a mando de Bolsonaro, isso também pode contribuir para sua prisão. “Tanto as pessoas quanto ele serão presas”, afirma. Mas há um porém. “Se for algum fanático que ame de paixão o Bolsonaro, aí não é o caso. Ele precisa estar ligado ao ato de terceiras pessoas”, conclui Valles.