O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que “os óbitos de crianças estão em patamar que não implica em decisões emergenciais”. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (23/12/21), na saída da sede do ministério, em Brasília.
Queiroga citou ainda que não há necessidade de urgência na decisão devido ao menor número de mortes de crianças. “Há uma queda sustentada de número de casos e os óbitos de crianças estão em patamar que não implica em decisões emergenciais”, afirmou.
Dados
Os dados sobre mortes de crianças por Covid-19 são imprecisos, mas ainda assim, vão na direção contrária do que afirma o ministro. Segundo levantamento da Fiocruz em agosto, quase metade das crianças e adolescentes brasileiros mortos por Covid-19 em 2020 tinham até 2 anos de idade; um terço dos óbitos até 18 anos ocorreram entre os menores de 1 ano e 9% entre bebês com menos de 28 dias de vida. No total, foram registrados 1.207 óbitos nessa faixa etária, sendo 110 entre recém-nascidos com menos de 28 dias de vida.
Segundo levantamento do jornal O Globo, entre crianças dos 5 aos 11 anos, o número de vítimas fatais chegou a 301 desde o início da pandemia, o que, em 21 meses de pandemia, significa 14,3 mortes por mês, ou uma a cada dois dias.
Doses garantidas
Apesar disso, o ministro afirmou que o governo já tem contrato com a Pfizer para disponibilizar vacinas para as crianças caso a decisão seja aplicar o imunizante na faixa etária de 5 a 11 anos. “Qualquer que seja o cenário, quero assegurar que o Ministério da Saúde tem o contrato com a farmacêutica Pfizer/Biontech para fornecer a dose da vacina para todas as faixas etárias incluídas no Programa Nacional de Imunização. Isso quer dizer, se a faixa etária de 5 a 11 for incluída, automaticamente nós teremos essas doses”, assegurou.
O Ministério da Saúde deve abrir hoje consulta pública que coletará manifestações da sociedade civil sobre a vacinação contra a Covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos. A vacina da Pfizer para essa faixa etária foi autorizada recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No último dia 18, Queiroga afirmou que a decisão do governo sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos será tomada no dia 5 de janeiro, após audiência e consulta públicas.
STF
Nesta quinta-feira, o ministro disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a decisão de governo de colocar o assunto em consulta pública. “Já foi validado no Supremo Tribuna Federal, pela decisão de sua excelência o ministro Ricardo Lewandowski, o procedimento administrativo sugerido pelo Ministério da Saúde”, disse.
No último dia 20, Lewandowski ampliou para 5 de janeiro o prazo para que o governo se manifeste sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de vacinação contra a covid-19. Inicialmente, o governo teria 48 horas para se manifestar, mas teve o prazo ampliado após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).