Os pacientes renais que utilizam serviço de hemodiálise correm o risco de ter problemas no acesso ao tratamento na rede pública do Amazonas. Isso porque há um impasse envolvendo a renovação de contrato de prestação do serviço entre o Governo do Estado e os hospitais privados.
Ao todo, as cinco empresas que prestam esse tipo de tratamento no Amazonas, a Pronefro, CDR, Clínica Renal, a Beneficente Portuguesa e o Hospital Santa Júlia estariam pleiteando junto à Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) um aumento no contrato, visto que apenas o valor repassado pelo Ministério da Saúde deixaria a manutenção do serviço inviável.
O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) e a Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) confirmaram ao Vocativo a instauração de um procedimento preparatório coletivo para apurar a denúncia de uma possível interrupção no atendimento a pacientes do SUS que realizam terapia renal substitutiva no Hospital Santa Júlia.
De acordo com o documento, a interrupção do serviço pode ocorrer já na próxima sexta-feira, dia 15 de setembro, em virtude da suposta falta de pagamentos e reajustes contratuais entre SES-AM e a clínica conveniada. O secretário de saúde do Amazonas, Anoar Samad, teria sido procurado pelas empresas pra tratar o problema, mas não o encontraram.
Preocupados com a manutenção do tratamento, pacientes renais buscaram auxílio da Defensoria. “O procedimento busca verificar se realmente há iminência na interrupção do serviço e, eventualmente, se as partes (hospital e Estado) não entrarem em acordo, garantir judicialmente a continuidade do serviço para que os pacientes não sejam prejudicados”, afirmou o defensor público Eduardo Dias, um dos responsáveis pelo procedimento.
Conforme o Nudesa, a terapia renal substitutiva é essencial para garantir a eficácia do tratamento médico para os pacientes renais. A Secretaria Estadual de Saúde e o Hospital Santa Júlia foram oficiados a prestarem esclarecimentos sobre a demanda.
Descaso da SES-AM
Segundo uma fonte interna da Secretaria que procurou o site sob condição de anonimato, há ainda o impasse com a renovação das empresas Pronefro, CDR e Clínica Renal. O Vocativo também questiona a SES-AM há duas semanas sobre a renovação dos contratos, mas ainda não obteve resposta.
Ainda de acordo com essa mesma fonte, o Santa Júlia procurou o Ministério Público do Amazonas para solicitar o distrato, ou seja, a rescisão de contrato e a SES não teria feito nada pra remanejar os pacientes.
Beneficente Portuguesa
No final de agosto, a DPE-AM assegurou a continuidade da prestação de serviços de hemodiálise aos pacientes que realizam terapia renal substitutiva no Hospital Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas, por meio de liminar proferida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
À época, o hospital havia informado a suspensão do serviço, devido ao fim do contrato da clínica com a SES-AM. Na ação, além de determinar a manutenção da prestação do serviço aos pacientes renais, a Justiça estipulou ainda multa de R$ 30 mil por dia, em caso de descumprimento.