O Instituto de Defesa ao Consumidor (Procon-AM), a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)realizaram nesta quarta-feira (19/07/2023), da operação Cartel Zero, com o objetivo de fiscalizar e combater fraudes nos postos de gasolina de Manaus. A investigação apura possível prática de combinação de preços na capital, que configura como o acordo entre empresas com o objetivo de fixar o preço ou quantidade dos produtos e serviços, limitando a concorrência. A pena para o crime é de dois a cinco anos de reclusão e multa.
Os investigadores suspeitaram de algumas práticas utilizadas nos postos de gasolina e realizaram a operação para obter mais dados. “Causa estranheza o fato de haver diversas formas de compra de combustível por parte dos postos, mas o preço na hora de revender para o consumidor é sempre o mesmo. Se for necessário, faremos uma linha investigativa e vamos instaurar um inquérito”, afirmou o delegado Thiago Monteiro, chefe da Delegacia Fazendária da Superintendência da Polícia Federal do Amazonas.
Para o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, muitas vezes há uma diferença muito pequena no preço praticado de um posto de combustível para outro, ocasionando na reclamação dos consumidores da capital. Por isso, a fiscalização verifica se o valor definido nas bombas é afetado por outros fatores.
“Durante a operação, o Procon Amazonas está fazendo a fiscalização no âmbito administrativo. Vamos atender e tentar buscar elementos que possam ser utilizados para futuras investigações do crime de cartel na cidade, que é um crime de bastante repercussão”, disse o diretor-presidente do Procon-AM.
Monteiro destacou ainda que os postos de combustíveis analisados são de diferentes franquias, selecionados aleatoriamente, utilizando-se a técnica de amostragem para a avaliação dos postos. “Com a operação, a gente vai tentar coibir e fiscalizar crimes como o cartel nas três redes de distribuição de combustíveis aqui de Manaus. Encontrando irregularidades, terá uma investigação e localização dos responsáveis”, disse o delegado.
Denúncias
Em caso de denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Amazonas por meio das redes sociais do órgão ou pelos números de telefone: 0800 092 1512 ou o 3215-4009. Além disso, a sede do órgão está aberta de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Av. André Araújo, 1500 – Aleixo. Fotos: Arthur Castro e Roberto Carlos/Secom